O ditador sírio, Bashar Assad, promulgou neste domingo um decreto concedendo anistia geral a todos os detidos por causa dos protestos contra o regime, desde 15 de março até agora, divulgou a agência oficial síria Sana. A anistia inclui os detidos por violações à lei de manifestação pacífica, de posse de arma e munição sem autorização e de “fuga interior e exterior”.
Entenda o caso
- • Na onda da Primavera Árabe, que teve início na Tunísia, sírios saíram às ruas em 15 de março para protestar contra o regime de Bashar Assad, no poder há 11 anos.
- • Desde então, os rebeldes sofrem violenta repressão pelas forças de segurança do ditador, que já mataram mais de 5.000 pessoas no país, de acordo com a ONU, que vai investigar denúncias de crimes contra a humanidade no país.
- • Tentando escapar dos confrontos, milhares de sírios cruzaram a fronteira e foram buscar refúgio na vizinha Turquia.
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“Bashar Assad promulgou hoje o decreto legislativo número 10 de 2012 no qual acorda anistia geral aos crimes vinculados aos últimos eventos cometidos entre 15 de março de 2011 e a promulgação deste decreto”, afirma o comunicado governamental. O benefício vale ainda para os acusados foragidos da justiça que se entregarem até 31 de janeiro, depois disso perdem o direito ao perdão.
No último mês, Assad emitiu vários decretos similares de anistia parcial para libertar “milhares de pessoas cujas mãos não estavam manchadas de sangue”. A última anistia foi em 5 de janeiro, quando o governo sírio anunciou a libertação de 552 detidos. Os decretos, contudo, não impediram a derramação de sangue, e a repressão às manifestações continua violenta, com dezenas de mortes por dia.
A libertação de todos os presos por envolvimento nos protestos é um dos pontos do acordo entre Damasco e a Liga Árabe, que contempla, além disso, o fim total da violência e a retirada das Forças Armadas das ruas. No momento, uma missão de observadores da Liga Árabe enfrenta problemas estruturais para verificar se a Síria está cumprindo o acordo.
(Com agência EFE)
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