Senado dos EUA não ouvirá novas testemunhas em caso contra Trump

Mitch McConnell, líder do governo, pede a deputados que não aprovem o impeachment do presidente

Por Caio Mattos Atualizado em 17 dez 2019, 16h21 - Publicado em 17 dez 2019, 16h14

O líder da maioria republicana no Senado dos EUA, Mitch McConnell: 'Caso raso' — 16/12/2019 (Jonathan Ernst/Reuters)

Líder da maioria republicana no Senado dos Estados Unidos, o senador Mitch McConnell disse nesta terça-feira, 17, que a Casa não receberá novas testemunhas em eventual julgamento do presidente Donald Trump pelo escândalo da Ucrânia, que poderá custar-lhe o mandato. A Câmara, comandada pela oposição democrata, votará sobre o processo de impeachment nesta quarta-feira, 18, e o enviará ao Senado.

“Se o caso dos democratas da Câmara é assim deficiente, assim raso, a resposta não é curá-lo aqui no Senado”, disse McConnell. O representante do estado do Kentucky se referia ao objetivo dos senadores democratas de convocar novas testemunhas que não se apresentaram quando foram intimadas pela Câmara, como o ex-assessor de segurança nacional John Bolton e o chefe de gabinete da Casa Branca, Mick Mulvaney.

McConnell ainda pediu aos deputados que não deem andamento ao processo de impeachment. “A Câmara não deveria nem aprovar o impeachment”, concluiu.

Se a Casa — controlada pela oposição, com 233 democratas — aprovar o processo, Trump se tornará o terceiro presidente a sofrer um impeachment na história dos EUA. Os outros foram Bill Clinton, em 1998, e Andrew Johnson, em 1868. O presidente Richard Nixon renunciou, em 1974, antes da votação no plenário da Câmara.

Uma vez aprovado na Câmara, o presidente não é removido do cargo, como acontece no Brasil. O caso passa a ser julgado pelo Senado, sob o comando do presidente da Suprema Corte. Será necessário o apoio de 67 dos 100 senadores ao impeachment – dois terços dos votos – para que Trump seja deposto. O Partido Republicano, de Trump, comanda a Casa, com 53 senadores.

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Duas acusações

Trump é processado por “abuso de poder” e por “obstrução do Congresso”, ambos considerados como “High Crimes and Misdemeanors” (crimes graves e contravenções). A Constituição americana ainda prevê outras duas causas — “traição” e “suborno” — para o impeachment.

Em relação à acusação de “abuso de poder”, o Comitê de Justiça da Câmara chegou à conclusão de que, “usando os poderes do cargo, o presidente Trump solicitou interferência de um governo estrangeiro, Ucrânia, nas eleições presidenciais de 2020”. O republicano teria pedido ao governo de Vladimir Zelensky para investigar o candidato democrata à Presidência, Joe Biden, e seu filho, Hunter.

O Comitê também concluiu que “Trump ordenou a órgãos, departamentos e autoridades do Poder Executivo que não cumprissem intimações [para deporem no processo de impeachment na Câmara]”, o que implicou na acusação de “obstrução do Congresso”.

No início de outubro, o governo Trump proibiu o embaixador americano na União Europeia, Gordon Sondland, de depor ao Comitê de Inteligência da Câmara dos Deputados. Sondland, porém, chegou a testemunhar mais de uma vez ao Comitê entre outubro e novembro.