Senado dos EUA caminha para aprovar projeto de lei sobre armas
Senadores votaram para acelerar legislação bipartidária, estabelecendo uma provável votação até o final desta semana
O Senado dos Estados Unidos deu o primeiro passo para aprovar a primeira grande legislação de controle de armas no país em anos. Os senadores votaram para acelerar um projeto de lei bipartidário de segurança de armas, estabelecendo uma provável votação até o final desta semana.
O documento de 80 páginas foi aprovado cerca de duas horas após ser apresentado por 64 votos a 34 e contou com o apoio de 14 membros do Partido Republicano, além dos 50 democratas. Antes do início da votação, os quatro principais negociadores do projeto, dois de cada partido, disseram que a ideia é “proteger as crianças da América, manter as escolas seguras e reduzir a ameaça de violência no país”.
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“Nossa legislação salvará vidas e não irá interferir na Segunda Emenda da nossa Constituição. Esperamos obter amplo apoio bipartidário e transformar nossa legislação de bom senso em lei”, disseram os quatro em comunicado.
A votação processual coloca o Senado no caminho para cumprir o cronograma imposto pelos negociadores para aprovar a nova lei antes do recesso de 4 de julho, dia da independência americana. Caso avance, o projeto será a maior resposta do Congresso aos tiroteios em massa em quase 30 anos.
O líder da maioria, o democrata Chuck Schumer, prometeu que a aprovação final ocorrerá o mais rápido possível, enquanto o líder da minoria, o republicano Mitch McConnell, anunciou sua intenção em apoiar a nova legislação, chamando-a de “pacote de medidas de bom senso”.
Apesar do avanço, o novo projeto encontrou alguns obstáculos sobre dois problemas: como incentivar as chamadas leis de bandeira vermelha, que permitem a apreensão de armas daqueles considerados perigosos para si mesmos ou para outros; e como concluir a chamada “brecha do namorado”, que amplia os limites de compra de armas de fogo por pessoas que abusaram de parceiros românticos.
Os republicanos levantaram algumas questões sobre como se daria a definição de um relacionamento a longo prazo sob tais restrições ampliadas, bem como sobre a importância de restaurar o direito ao porte de armas para aqueles que foram condenados por contravenção.
“Essa lei não vai agradar a todos, mas acredito que as mesmas pessoas que estão nos dizendo para fazer algo estão nos enviando uma mensagem clara: fazer o que pudermos para manter nossas crianças e comunidades seguras”, disse um dos negociadores.
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Na proposta inicial, aqueles que fossem condenados por agredir um parceiro seriam impossibilitados de comprar armas de fogo. No entanto, um novo acordo prevê que essas pessoas poderão ter o direito a elas após cinco anos e se não estiverem envolvidas em nenhum ato de violência nesse período.
O tempo levado para as mudanças do texto inicial para a estrutura final foi de apenas nove dias, período considerado muito rápido para um Congresso que costuma demorar na elaboração de novas políticas.
A rapidez pode se justificar pelo aumento de casos no número de ataques com arma de fogo contra a população americana. Em maio, um atirador matou 19 crianças e duas professoras em Uvalde, no Texas. Dias antes, outro atirador entrou em um mercado em um bairro de maioria negra em Buffalo, Nova York, e tirou a vida de 10 pessoas.
A ideia é que a legislação forneça subsídios para os estados implementarem leis de bandeira vermelha ou outro programas de intervenção, além de alterar o sistema de verificação de antecedentes para incluir escrutínio adicional de registros juvenis para menores de 21 anos que querem comprar armas.
A legislação prevê ainda que o Sistema Nacional de Verificação de Antecedentes Criminais Instantâneos do FBI contate as autoridades estaduais para julgamento de saúde mental além do sistema de informações de justiça juvenil do estado para determinar se um indivíduo tem registros juvenis que impedem a compra de uma arma de fogo. As mudanças no sistema de verificação de antecedentes seriam encerradas após dez anos.
Além disso, está previsto o gasto adicional para tratamentos de saúde mental e segurança escolar e tornaria crime federal a aquisição de uma arma por um indivíduo impedido de comprar uma.
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Até agora, cinco republicanos além dos outros dez que já haviam endossado o projeto indicaram que pretendem apoiar as medidas. No entanto, o Partido Republicano em si repreendeu seus senadores por participarem das negociações.
Em pronunciamento, a National Rifle Association, o principal lobby pró-armas do país, anunciou que se oporia à nova legislação, dizendo que “fica aquém em todos os níveis e faz muito pouco para realmente abordar crimes violentos enquanto abre a porta para encargos desnecessários no exercício da liberdade da Segunda Emenda por cumpridores da lei”.
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