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Senado da Itália aprova projeto que legaliza união civil entre homossexuais

Texto segue agora para a Câmara dos Deputados

Por Da Redação
Atualizado em 5 jun 2024, 00h02 - Publicado em 25 fev 2016, 16h31

O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira o projeto que legaliza a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Após semanas de intensos debates, o projeto de lei foi aprovado por 173 votos a favor e 71 contra, e segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

A aprovação só foi possível porque o Partido Democrático (PD), liderado pelo primeiro-ministro Matteo Renzi, chegou na última quarta-feira a um acordo com a legenda Nova Centro-Direita (NCD), que comanda dois ministérios (Interior e Saúde), para reescrever o texto do projeto, retirando um de seus principais pontos, a chamada “adoção de enteado”.

A proposta anterior previa que homossexuais pudessem registrar os filhos de seus parceiros, mas apenas na ausência do outro pai biológico. O artigo seria uma forma de proteger os direitos das crianças caso seu genitor falecesse, mas sofreu forte resistência no Senado, em um país de tradições cristãs bastante arraigadas e que tem o Vaticano dentro de sua capital, Roma.

Contrários à proposta, partidos de oposição, a NCD e a ala católica do próprio PD forçaram o governo a tirá-la do projeto de lei. Atualmente, o gabinete majoritariamente centro-esquerdista de Renzi só tem maioria no Senado graças ao apoio da Nova Centro-Direita, que usou esse argumento para fazer o Partido Democrático esvaziar a lei.

Outro item excluído foi o da “obrigação de fidelidade”. Segundo os conservadores, incluir esse termo na definição de “união civil”, regime que será estendido aos homossexuais, a colocaria em pé de igualdade com o “matrimônio”, que continuará sendo exclusivo dos casais heterossexuais.

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Críticas – O presidente da entidade Gaynet, Franco Grillini, expoente histórico do movimento LGBT na Itália, criticou duramente o novo texto e disse que o Estado quer “colocar as mãos nas cuecas dos outros para decidir quem pode fazer sexo, como e com quem”. “Ao que parece, além da adoção de enteado, que em países como França e Alemanha é automática, [o ministro do Interior Angelino] Alfano mandou tirar também a fidelidade sexual como obrigação de casal nas uniões civis porque seria uma característica exclusiva do matrimônio. E assim temos os chifres legalizados, mas não para os héteros”, atacou.

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Já a líder da associação Famiglie Arcobaleno (Famílias Arco-íris), Marilena Grassadonia, declarou que, com as alterações, a lei é “inadmissível”. “Em 2016, é inconcebível pensar que um Estado na Europa possa fazer uma lei sobre uniões civis sem garantir os direitos das crianças”, acrescentou. Apesar de tudo, essa será a primeira lei a permitir a união civil para gays no país, dando a eles todos os direitos do casamento, com exceção da adoção e da “obrigação de fidelidade”. A Itália é o único membro da União Europeia a não ter uma legislação do tipo.

Voto de confiança – O projeto foi submetido ao Senado por voto de confiança, manobra que impede a apresentação de emendas, para acelerar sua tramitação no Parlamento, já que a oposição, principalmente o partido de extrema-direita Liga Norte, havia apresentado milhares de emendas como forma de obstrucionismo. Essa manobra do governo condiciona a sua própria continuação no poder à aprovação da lei. Ou seja, se o Senado a rejeitasse, o gabinete de Renzi cairia. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde a maioria governista é mais folgada.

(Com ANSA)

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