Senado começa a debater projeto para legalizar aborto na Argentina

Projeto de lei, já aprovado na Câmara, irá para votação no Senado no dia 8 de agosto

Por redação
4 jul 2018, 11h00

Ativistas pró-escolha reagem fora do Congresso argentino em Buenos Aires, em 14 de junho de 2018, pouco depois de os legisladores aprovarem um projeto de lei para legalizar o aborto. (Eitan Abramovich/AFP)

O Senado da Argentina iniciou nesta terça a discussão em comissões do projeto de lei para descriminalizar o aborto, que já foi aprovado pelos deputados e que a Câmara alta debaterá no dia 8 de agosto.

Ativistas a favor e contra a iniciativa protestaram em frente ao Congresso, convergindo com o início das deliberações no Senado. Como ocorreu na votação da Câmara dos Deputados, as opiniões no Senado em relação ao tema estão divididas.

“Começa uma nova etapa: a batalha do Senado. Estamos exigindo nas ruas que a decisão dos Deputados seja tratada de uma vez por todas no Senado, sem nenhum tipo de modificação”, disse Celeste Mac Dougall, ativista da Campanha pelo Aborto, Seguro, Legal e Gratuito.

Em 14 de junho, o projeto que descriminaliza o aborto nas primeiras 14 semanas de gestação foi aprovado na Câmara dos Deputados com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção. Se o Senado fizer alguma alteração no texto, o projeto volta para a Câmara.

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Entre os 72 senadores prevalecem por enquanto as opiniões contrárias à lei, embora haja uma dezena de indecisos que ainda não tornaram pública sua posição final. Na votação da Câmara, o voto dos indecisos foram fundamentais para a aprovação do projeto.

O projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez chegou ao Congresso em março deste ano pelas mãos do movimento Campanha pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito, encabeçado pelas deputadas Victoria Donda (Libres del Sur), Brenda Austin (Unión Civica Radical), Mónica Macha (do Kirchnerista, Frente para la Victória) e Romina del Pla (Frente de Izquierda).

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A proposta apresentada pretende convencer os legisladores de que, para além das crenças pessoais de cada um, é dever do Estado garantir o acesso ao atendimento adequado àquelas mulheres que optem pela interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação, e que lhes seja garantida a assistência por equipes de saúde preparadas a prestar o serviço, tanto na rede pública quanto na privada.

Caso a lei seja aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Maurício Macri, a Argentina será um dos poucos países da América Latina a descriminalizar a prática, ao lado de Cuba, onde a interrupção da gravidez é legal desde 1968 até a 8ª semana de gestação, e do Uruguai que aprovou lei em 2012 legalizando a interrupção da gestação até a 12ª semana.

(Com AFP)