Rússia vai devolver imóveis para instituições religiosas

Parlamento aprova legislação que restitui propriedades da Igreja Ortodoxa Russa

Por Da Redação
23 nov 2010, 22h31

O Parlamento russo aprovou uma lei para devolver às organizações religiosas as propriedades apreendidas pelo estado na era soviética. Para os líderes da Igreja Ortodoxa Russa, a aprovação da lei, na última sexta-feira, foi um passo importante para restaurar a justiça. Para os críticos, a lei, aprovada por 345 votos a 42, é uma receita para a instabilidade social e uma ameaça aos monumentos culturais. A nova legislação deve ser sancionada pelo presidente, Dmitri Medvedev.

De acordo com a lei, as autoridades federais, regionais e municipais têm dois anos para devolver os imóveis reclamados pela Igreja. Anteriormente, disse Ksenia Chernega, uma freira do conselho legal do Patriarcado de Moscou, a restauração de propriedades da Igreja, que começou na década de 1990, após o fim do comunismo, era regulamentada apenas em nível federal. Embora a lei trate de propriedades religiosas em geral, é vista como amplamente favorável à Igreja Ortodoxa Russa, a maior tradição religiosa do país. O primeiro-ministro, Vladimir Putin, prometeu em janeiro ao patriarca Kirill, chefe da igreja ortodoxa, “o retorno às organizações religiosas do que lhes pertence por direito”. No sábado, numa antecipação simbólica da recuperação de propriedades, o patriarca celebrou a liturgia na catedral de Kronstadt, uma base naval perto de São Petersburgo. O local abrigou um cinema, um clube de oficiais e um museu naval e, agora, está sendo restaurada com o patrocínio da mulher de Medvedev, Svetlana, que compareceu ao serviço religioso. Os imóveis na Rússia mudaram de mãos por decreto várias vezes, e nunca tanto quanto depois da revolução bolchevique de 1917. Houve transferência para o estado de propriedades do czar, da aristocracia, da burguesia e de fazendeiros. Ao contrário de outros países do leste europeu e dos estados bálticos, a Rússia não ofereceu a restituição dos bens após o colapso do comunismo. O conceito de antigos imóveis da Igreja se estende não apenas a edifícios de culto, mas também a hospitais, escolas e prédios residenciais. Nos tempos soviéticos, os mosteiros, caso não fossem destruídos, eram muitas vezes transformados em residências. A nova lei estipula que todas as pessoas que vivem nesses locais serão obrigadas a sair. Milhares de museus em todo o país estão em antigas construções ligadas à Igreja. Na verdade, as igrejas que não foram destruídas eram preservadas para se transformar em museus ou salas de concerto. Em Kaliningrado, a antiga cidade alemã de Königsberg, que acabou em mãos soviéticas ao final da Segunda Guerra, as questões das propriedades religiosas são particularmente complexas. O legislativo regional votou este mês pela transferência de mais de uma dúzia de igrejas católicas e luteranas e castelos teutônicos para a Igreja Ortodoxa Russa com o argumento que os fieis ortodoxos são carentes de templos. (O Patriarca Kirill foi o metropolita de Smolensk e Kalilingrado antes de sua entronização.)