Moscou, 17 jan (EFE).- O Ministério da Justiça da Rússia revisará 45 mil leis aprovadas pelas autoridades da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) para comprovar sua vigência.
‘A legislação soviética se comprometia a defender a classe trabalhadora. Certamente nas leis mais antigas há muito bom senso’, afirmou nesta terça-feira Victor Yevtukhov, vice-ministro de Justiça, ao jornal ‘Rossiyskaya Gazeta’.
As leis que demonstrarem sua atualidade serão conservadas, enquanto outras poderão receber emendas para serem adaptadas aos novos tempos, principalmente em relação à simplificação de sua aplicação.
O presidente russo, Dmitri Medvedev, pediu o arquivamento das leis obsoletas o mais rápido possível, para o qual o Ministério contará com as autoridades regionais.
Entre outras existe uma ata sobre letras de câmbio de 1937 de Mikhail Kalinin, um dos principais dirigentes soviéticos durante a primeira metade de século. Há também uma lei aprovada durante a ‘perestroika’ de Mikhail Gorbachev (1988) em virtude da qual uma pessoa pode ser multada por passear com cachorro no parque.
Medvedev, advogado de formação, criou o termo ‘niilismo jurídico’ para explicar a falta de respeito à lei, tanto pelas autoridades quanto pelos russos.
Um dos objetivos da campanha de revisão legislativa é reduzir a burocracia que desacelera o desenvolvimento socioeconômico do país, principalmente nas regiões. EFE
Putin fala em conflito global e diz que Rússia está ‘pronta para combate’
A apresentadora do SBT que ficou no meio de ‘fogo cruzado’ com a Globo
SBT apaga vídeo comprometedor sobre doações no RS
O que o resgate do cavalo Caramelo revela sobre o Brasil
O próximo astro internacional a se apresentar em Copacabana
