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Rússia revisará 45 mil leis aprovadas na época da URSS

Moscou, 17 jan (EFE).- O Ministério da Justiça da Rússia revisará 45 mil leis aprovadas pelas autoridades da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) para comprovar sua vigência.

‘A legislação soviética se comprometia a defender a classe trabalhadora. Certamente nas leis mais antigas há muito bom senso’, afirmou nesta terça-feira Victor Yevtukhov, vice-ministro de Justiça, ao jornal ‘Rossiyskaya Gazeta’.

As leis que demonstrarem sua atualidade serão conservadas, enquanto outras poderão receber emendas para serem adaptadas aos novos tempos, principalmente em relação à simplificação de sua aplicação.

O presidente russo, Dmitri Medvedev, pediu o arquivamento das leis obsoletas o mais rápido possível, para o qual o Ministério contará com as autoridades regionais.

Entre outras existe uma ata sobre letras de câmbio de 1937 de Mikhail Kalinin, um dos principais dirigentes soviéticos durante a primeira metade de século. Há também uma lei aprovada durante a ‘perestroika’ de Mikhail Gorbachev (1988) em virtude da qual uma pessoa pode ser multada por passear com cachorro no parque.

Medvedev, advogado de formação, criou o termo ‘niilismo jurídico’ para explicar a falta de respeito à lei, tanto pelas autoridades quanto pelos russos.

Um dos objetivos da campanha de revisão legislativa é reduzir a burocracia que desacelera o desenvolvimento socioeconômico do país, principalmente nas regiões. EFE