Rússia rejeita pedido da ONU por indenização à Ucrânia

A Rússia rejeitou nesta terça-feira, 15, uma resolução das Nações Unidas que prevê o pagamento de reparações pela destruição causada pela guerra na Ucrânia.

A decisão, aprovada em Assembleia Geral da agência na segunda-feira 14, afirma que Moscou “deve arcar com as consequências legais de todos os seus atos internacionalmente ilícitos, incluindo a reparação do prejuízo, incluindo qualquer dano, causado por tais atos”.

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O documento também recomenda que os Estados membros da organização, em colaboração com a Ucrânia, criem um registro internacional de evidências e reclamações contra a Rússia.

A resolução foi apoiada por 94 dos 193 estados membros, enquanto 14 – incluindo Rússia, China e Irã – votaram contra. Os demais países se abstiveram, incluindo o Brasil.

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Além de rejeitar a proposta, o Kremlin alegou que impedirá o uso de reservas internacionais russas confiscadas no pagamento das reparações.

O porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, acusou o Ocidente de tentar “formalizar o roubo” e violar as regras da propriedade privada e do direito internacional.

Apesar do peso simbólico, as decisões da Assembleia Geral das Nações Unidas não têm o poder de impor seus cumprimento.

Antes da votação, o embaixador de Kiev, Sergiy Kyslytsya, disse às autoridades reunidas que a ofensiva russa na guerra tinha como alvo desde fábricas a prédios residenciais e hospitais ucranianos.

Além da necessidade de financiamento para reconstrução da infraestrutura, Kyslytsya enfatizou que a recuperação “nunca será completa sem um senso de justiça para as vítimas da guerra”, acrescentando que “é hora de responsabilizar a Rússia”.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, saudou a resolução, dizendo que as reparações agora são “parte da realidade jurídica internacional”.

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Já o embaixador russo nas Nações Unidas, Vassily Nebenzia, classificou o plano como “legalmente nulo e sem efeito” e acusou o Ocidente de “tentar prolongar e piorar o conflito”.

A ordem de indenizações após conflitos é algo comum na história. O mais famoso são os 269 bilhões de marcos que a Alemanha foi obrigada a pagar após a Primeira Guerra Mundial. O valor é equivalente a US$ 300 bilhões (R$ 1,5 trilhão) hoje.

Berlim outras potências do eixo também foram forçadas a financiar reparações após esse conflito, mas com maior ênfase na reconstrução da Europa do que como forma de punição.