‘Risco à democracia’: 500 mil mexicanos protestam contra reforma eleitoral
Segundo manifestantes, a reforma pretende enfraquecer as instituições mexicanas para que o presidente possa ficar mais tempo no poder
Multidões se reuniram no México durante o último fim de semana para protestar contra as medidas do governo do presidente Andrés Manuel López Obrador de reduzir a autoridade eleitoral. Os manifestantes consideram que essa proposta é uma ameaça à democracia.
De acordo com os organizadores, 500 mil pessoas lotaram a praça central Zócalo no domingo 26, bem como ruas adjacentes da Cidade do México. O governo da capital, controlado pelo partido de López Obrador, afirma que o número de manifestantes foi mais baixo, de 90 mil pessoas.
Na última quarta-feira 22, o Congresso mexicano aprovou uma grande reforma no Instituto Nacional Eleitoral (INE), um órgão independente que o presidente considera corrupto e ineficiente, com corte de orçamento, pessoal e responsabilidades do órgão. Críticos disseram que vão contestar a lei no Supremo Tribunal.
O INE teve um papel fundamental para criação de uma democracia pluralista que, em 2000, pôs fim a décadas de regime de partido único no país.
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Segundo os manifestantes, AMLO, como o líder mexicano é apelidado, está atacando o INE com objetivo de permanecer no poder. Atualmente, os presidentes do México só podem cumprir um único mandato de seis anos. Ele nega que deseja permanecer no poder, mas afirma ter perdido eleições presidenciais duas vezes por fraude, antes de obter uma grande vitória em 2018.
O populista de esquerda tem protagonizado uma guinada autoritária nos últimos anos, com medidas controversas como o aumento das funções que podem ser exercidas pelas Forças Armadas e, por outro lado, inação para conter números crescentes de assassinatos de jornalistas.
Segundo o presidente, o INE é custoso demais e tendencioso – a favor de seus oponentes. A reforma do presidente deve economizar US$ 150 milhões, cerca de R$ 779 milhões de reais, para os cofres públicos.
Além de negar a parcialidade, o INE, reforça que a proposta do presidente viola a Constituição, cerceia a independência do órgão e elimina milhares de postos de trabalho dedicados à proteção do processo eleitoral, o que dificulta a realização de eleições livres e justas. AMLO já enfraqueceu outros órgãos que controlam seu poder sob a alegação de irem contra o seu projeto político.
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A oposição teme que o enfraquecimento do INE atrapalhe a realização das eleições de 2024, quando o sucessor do presidente será escolhido. Para eles, AMLO está “brincando com fogo”.
“Normalmente, os presidentes tentam ter governabilidade e estabilidade para sua sucessão, mas o presidente está criando incertezas”, disse Fernando Belaunzaran, um político da oposição que ajudou a organizar os protestos.
O secretário adjunto de Estado dos Estados Unidos, Brian Nichols, participou dos protestos na noite do domingo 26, e publicou em suas redes sociais que as reformas eleitorais estavam “testando a independência das instituições eleitorais e judiciais”. Ele acrescentou ainda que o governo americano apoia instituições eleitorais independentes que fortalecem o estado de direito.
Today, in Mexico, we see a great debate on electoral reforms that are testing the independence of electoral and judicial institutions. The United States supports independent, well-resourced electoral institutions that strengthen democratic processes and the rule of law.
— Brian A. Nichols (@WHAAsstSecty) February 27, 2023
Além da Cidade do México, protestos também foram realizados nos estados de Jalisco, Yucatan, Nuevo Leon, Querétaro, Guanajuato e Veracruz. Em Monterrey, capital de Nuevo Leon, 22 mil pessoas se reuniram, e em Guadalajara, capital de Jalisco, a estimativa foi de 20 mil manifestantes nas ruas.
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