Rio+20: o jeito é esperar por 2015

A crise econômica mundial, as eleições nos Estados Unidos, os conflitos na Síria e até mesmo uma crise política de última hora na América Latina impediram que a atenção do mundo fosse voltada completamente para o Rio de Janeiro, como queriam os organizadores da Rio+20, planejada para ser a maior conferência da história. Baixada a poeira da semana de intensas negociações – seguidos pelos três dias reservados para os mais de 190 discursos -, conclui-se que 2012 e o Rio não entrarão pela história exatamente por representarem o tempo e o local de uma mudança histórica para o desenvolvimento sustentável. Apesar da alardeada reunião de “mais de 100 líderes”, só 79 chefes de estado discursaram na cúpula.

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A saída encontrada para salvar a conferência e tentar driblar o contexto desfavorável foi adiar as ações. O verdadeiro tribunal da Rio+20, quando os reais efeitos da conferência serão conhecidos e poderão ser julgados, está marcado para daqui a três anos.

No calendário da ONU, dois eventos importantes culminarão em 2015: fecham-se os Objetivos do Milênio, estabelecidos em 2000, e serão determinadas novas metas para as reduções de emissões de gases, no âmbito da Convenção sobre Mudanças Climáticas. Impossibilitada de conseguir acordos para implementação imediatos, a Rio+20 acertou a agenda para que suas ações entrem em vigor nesse ano chave.

A principal das ‘heranças’ de 2012 para 2015 é o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Apesar de não determinar as metas – o que seria esperado de uma conferência “ambiciosa”, como pedia a ONU -, o documento da Rio+20 determina a criação de um grupo para trabalhar no processo de criação dos objetivos a serem adotados a partir de 2015. Ainda que tenha destravado o processo de negociação, a fórmula de adiamento das decisões também dá margem para que, no final, nada saia do papel.

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O embaixador André Aranha Corrêa do Lago, que foi negociador chefe do Brasil e também atuou como facilitador durante as negociações, admite que o documento do Rio deixa espaço para a “não implementação”.”As nações Unidas só conseguem fazer as coisas na medida em que os países membros desejem fazê-las. Não se pode acusar o processo da ONU de paralisia se quem paralisa ou movimenta (a ONU) são os próprios países. O multilateralismo sai reforçado da conferência e a intenção de todos é que os acordos sejam implementados”, diz.

Corrêa do Lago destaca que a ação dos países dependerá da mobilização da sociedade em torno do tema, que, de acordo com ele, foi um dos principais aspectos da Rio+20. “É um evento diplomático que invoca um impacto inestimável na sociedade. Não se pode mensurar o nível de informação e de ideias que se propagaram com a conferência e com os debates paralelos”, afirma. Para o embaixador, a sociedade terá um papel preponderante, que será refletido tanto na forma com que as pessoas passarão a agir quanto no modo em que vão influenciar as políticas de seus governos. “É isso o que determinará o sucesso da conferência no futuro”, considera.

As boas intenções – Vinte anos depois da primeira conferência do Rio, o compromisso retórico com o desenvolvimento sustentável foi renovado. Os países se comprometeram a combater a pobreza, reafirmaram os princípios de 92, da Agenda 21, das responsabilidades diferenciadas e tantos outros. “Dois objetivos importantes foram alcançados. Despertar uma geração para o que foi feito em 1992 (Rio) e 2002 (Johanesburgo) e voltar a utilizar os instrumentos do desenvolvimento sustentável”, considera Corrêa do Lago. No entanto, a crítica apresentada pelos veteranos da última conferência, como Maurice Strong e Gro Harlem Brundtland, de que muito foi dito e pouco foi de fato colocado em prática, permanece. Se a Rio+20 efetivamente representará um avanço inédito, não se sabe. Mas no momento a saída é apostar fichas em 2015.