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Reforma previdenciária é inadiável, dizem analistas

A votação da medida polêmica ocorreria nesta quarta-feira, mas foi adiada

Por Cecília Araújo - 20 Oct 2010, 14h32

“Embora essas medidas não sejam populares, são urgentes”, diz o economista Roberto Padovani

O Senado francês, que votaria nesta quarta-feira a polêmica reforma da previdência proposta pelo presidente Nicolas Sarkozy, adiou a sessão. O governo defende que a reforma é crucial para controlar o déficit previdenciário e equilibrar as contas públicas. Muitos franceses, porém, temem os efeitos das mudanças e sentem que serão injustamente punidos pela elevação da idade mínima de aposentadoria e pela restrição ao benefício de aposentadoria com vencimento integral.

O fato é que a França e os outros países da Europa Ocidental estão envelhecendo e em breve poderão não ter capacidade financeira para sustentar seus aposentados. Para o professor Estevão Resende Martins, diretor do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília (UnB), a medida defendida por Sarkozy é inadiável. “A Inglaterra, a Alemanha, a Bélgica e a Holanda já fizeram reformas na legislação previdenciária. A Itália está fazendo, e Espanha e Portugal também terão de fazer em breve”, disse. “A curva demográfica desses países aponta para um envelhecimento cujo resultado prático é não haver mais dinheiro suficiente para pagar as conta publicas, não só da previdência.”

Se no Brasil apenas 7% da população é idosa, na França mais da metade está acima dos 60 anos. “É uma aritmética simples que leva à necessidade da reforma. Oposição e sindicatos sabem disso. O problema é que eles precisam fazer uma média política que renda juros eleitorais”, afirma Martins. “Eles dizem que a reforma de Sarkozy é uma medida de direita, mas isso é bobagem. Eles sabem que as contas não batem, mas aproveitam a briga no espaço público para angariar apoio para as próximas eleições.” O próximo pleito francês será em 2012.

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Endividamento público – O estrategista-chefe do WestLB do Brasil, Roberto Padovani, lembra que a Europa atravessa uma crise profunda e um dos problemas atuais é o tamanho do endividamento público. “Com a crise bancária, para evitar recessão mais aguda e prolongada, os governos europeus elevaram os gastos públicos para tentar dinamizar economia. Mas a medida trouxe um lado ruim, que foi ampliar em excesso o endividamento dos governos”, diz Padovani.

O remédio para o problema é, inevitavelmente, promover um ajuste fiscal. “França e Alemanha precisam reduzir os riscos na Europa. O temor de que governos não consigam honrar suas dividas pode ocasionar uma contração ainda maior no crescimento econômico”, diz o economista.

Ajustes fiscais exigem cortes de gastos e eventualmente algum arrocho tributário – medidas boas para a saúde financeira no médio e longo prazos, mas ruins no horizonte imediato. “O que a França está tentando hoje é colocar as contas públicas numa trajetória sustentável. Embora essas medidas não sejam populares, são urgentes”, diz Padovani.

Brechas Embora artigos decisivos da reforma de Sarkozy já tenham sido aprovados tanto por deputados quanto por senadores, em tese ainda há espaço para debate. A nova legislação precisa passar por uma comissão mista do Parlamento e por um reexame simbólico nas duas casas. Isso explica as manifestações que tomaram conta das ruas da França por seis dias consecutivos. É improvável, no entanto, que a situação se reverta. O governo tem maioria no Senado. Além disso, Sarkozy parece decidido a levar o enfrentamento até o fim, para mostrar que seu governo não é fraco.

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“Talvez o governo ceda em alguns pontos secundários, para não parecer intransigente demais”, diz Martins. “Pode manter, por exemplo, a idade de 60 para a aposentadoria de trabalhadores em condições de extrema insalubridade, ou facilitar a aposentadoria integral deles.”

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