Presidente eleito do Paraguai rejeita volta ao Mercosul

Bloco resolveu que suspensão ao Paraguai termina em agosto, quando Horacio Cartes assume. Mas, nesta sexta, ele criticou presidência temporária da Venezuela

Por Da Redação
12 jul 2013, 23h05

Horacio Cartes, eleito presidente do Paraguai (Pablo Porciuncula/AFP/VEJA)

O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, rechaçou nesta sexta-feira o retorno do país ao Mercosul ao criticar a presidência pró-tempore da Venezuela no bloco. Em comunicado, Cartes afirmou que as características jurídicas do ingresso da Venezuela como membro pleno “não seguiram as normas legais a que se deve ajustar a adesão de um novo membro”. “O mero transcurso de tempo ou decisões políticas posteriores não restabelecem, por sí só, o império do direito”.

As declarações de Cartes indicam que, apesar do anúncio sobre o fim da suspensão ao país, a volta do Paraguai ao bloco pode ser um processo bem mais complicado do que os presidentes sul-americanos fizeram parecer nesta sexta. Reunidos em Montevidéu, os presidentes Nicolás Maduro, da Venezuela, José Mujica, do Uruguai, Cristina Kirchner, da Argentina, e Dilma Rousseff expressaram “satisfação” com a eleição no Paraguai e declararam que os “compromissos democráticos” do país serão cumpridos quando o novo governo assumir, no dia 15 de agosto. A presidente Dilma afirmou ainda a jornalistas que os todos “se comprometeram a comparecer à posse de Cartes”. Diante da reação do paraguaio, a presença dos vizinhos pode se tornar um momento de embaraço diplomático.

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No início de julho, Cartes havia pedido que os países do Mercosul outorgassem a presidência ao Paraguai “como um gesto de boa vontade”. No comunicado desta sexta, ele ressaltou que observará na presidência a preservação “da dignidade e dos interesses do Paraguai”. “O regresso do Paraguai ao Mercosul exercendo a plenitude de seus direitos se baseia no respeito ao Estado de Direito e à dignidade da República”.

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O Paraguai foi suspenso em junho do ano passado, depois do impeachment de Fernando Lugo. Oficialmente, a suspensão foi uma retaliação ao processo, que teria violado a cláusula democrática do Mercosul. mas na realidade se tratou de um golpe dos governos do Brasil e da Argentina para colocar Caracas no bloco. O Partido Colorado, de Cartes, foi um dos que rejeitaram, no Senado, a entrada da Venezuela no Mercosul.

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O ministro de Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, fez uma advertência logo depois da confirmação do fim da suspensão. A jornalistas, ele disse que a reincorporação do Paraguai “implica a aceitação de tudo o que foi feito até agora”. Ou seja, o país teria de aceitar não só a adesão venezuelana, mas possivelmente a presidência pró-tempore de Nicolás Maduro, rechaçada pelo futuro presidente paraguaio. “Um fato fundamental da política internacional é a vigência do direito internacional”, disse Cartes. “A política não é força nem arbítrio, e também não legitima qualquer fato ou procedimento que ignore o direito”, acrescentou.

O chanceler José Félix Fernández Estigarribia também comentou as decisões da reunião em Montevidéu, afirmando que elas “fecham as portas ao Paraguai”. O ministro acrescentou que continua existindo um “obstáculo jurídico” para a volta ao bloco, uma vez que o país “nunca aprovou o ingresso da Venezuela”. Lembrou, no entanto, que a decisão caberá ao próximo governo. Vale ressaltar que a questão tem mais peso diplomático do que prático, afinal, o Paraguai não sofreu sanções econômicas. O impasse entre os países membros, contudo, deve continuar.

(Com agência France-Presse)