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Presidente eleito do Paraguai rejeita volta ao Mercosul

Bloco resolveu que suspensão ao Paraguai termina em agosto, quando Horacio Cartes assume. Mas, nesta sexta, ele criticou presidência temporária da Venezuela

O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, rechaçou nesta sexta-feira o retorno do país ao Mercosul ao criticar a presidência pró-tempore da Venezuela no bloco. Em comunicado, Cartes afirmou que as características jurídicas do ingresso da Venezuela como membro pleno “não seguiram as normas legais a que se deve ajustar a adesão de um novo membro”. “O mero transcurso de tempo ou decisões políticas posteriores não restabelecem, por sí só, o império do direito”.

As declarações de Cartes indicam que, apesar do anúncio sobre o fim da suspensão ao país, a volta do Paraguai ao bloco pode ser um processo bem mais complicado do que os presidentes sul-americanos fizeram parecer nesta sexta. Reunidos em Montevidéu, os presidentes Nicolás Maduro, da Venezuela, José Mujica, do Uruguai, Cristina Kirchner, da Argentina, e Dilma Rousseff expressaram “satisfação” com a eleição no Paraguai e declararam que os “compromissos democráticos” do país serão cumpridos quando o novo governo assumir, no dia 15 de agosto. A presidente Dilma afirmou ainda a jornalistas que os todos “se comprometeram a comparecer à posse de Cartes”. Diante da reação do paraguaio, a presença dos vizinhos pode se tornar um momento de embaraço diplomático.

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No início de julho, Cartes havia pedido que os países do Mercosul outorgassem a presidência ao Paraguai “como um gesto de boa vontade”. No comunicado desta sexta, ele ressaltou que observará na presidência a preservação “da dignidade e dos interesses do Paraguai”. “O regresso do Paraguai ao Mercosul exercendo a plenitude de seus direitos se baseia no respeito ao Estado de Direito e à dignidade da República”.

O Paraguai foi suspenso em junho do ano passado, depois do impeachment de Fernando Lugo. Oficialmente, a suspensão foi uma retaliação ao processo, que teria violado a cláusula democrática do Mercosul. mas na realidade se tratou de um golpe dos governos do Brasil e da Argentina para colocar Caracas no bloco. O Partido Colorado, de Cartes, foi um dos que rejeitaram, no Senado, a entrada da Venezuela no Mercosul.

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O ministro de Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, fez uma advertência logo depois da confirmação do fim da suspensão. A jornalistas, ele disse que a reincorporação do Paraguai “implica a aceitação de tudo o que foi feito até agora”. Ou seja, o país teria de aceitar não só a adesão venezuelana, mas possivelmente a presidência pró-tempore de Nicolás Maduro, rechaçada pelo futuro presidente paraguaio. “Um fato fundamental da política internacional é a vigência do direito internacional”, disse Cartes. “A política não é força nem arbítrio, e também não legitima qualquer fato ou procedimento que ignore o direito”, acrescentou.

O chanceler José Félix Fernández Estigarribia também comentou as decisões da reunião em Montevidéu, afirmando que elas “fecham as portas ao Paraguai”. O ministro acrescentou que continua existindo um “obstáculo jurídico” para a volta ao bloco, uma vez que o país “nunca aprovou o ingresso da Venezuela”. Lembrou, no entanto, que a decisão caberá ao próximo governo. Vale ressaltar que a questão tem mais peso diplomático do que prático, afinal, o Paraguai não sofreu sanções econômicas. O impasse entre os países membros, contudo, deve continuar.

(Com agência France-Presse)