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Presidente da Itália deve renunciar nas próximas horas, diz premiê

Giorgio Napolitano, de 89 anos, já tinha anunciado que deixaria o cargo por "limitações impostas pela idade", Parlamento deverá eleger novo presidente

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, vai renunciar nas próximas horas, disse o primeiro-ministro, Matteo Renzi, nesta terça-feira. A renúncia dará início a um processo político delicado para a escolha de um novo chefe de Estado. Napolitano, de 89 anos, que aceitou de forma relutante iniciar um segundo mandato em 2013 após uma eleição inconclusiva que ameaçou deixar a Itália à deriva politicamente, disse no mês passado que renunciaria em breve devido a “limitações impostas pela idade”.

“Gostaríamos que saudássemos Napolitano, um defensor comprometido com a Europa que nas próximas horas vai deixar seu cargo. Ele liderou a Itália com inteligência e sabedoria”, disse Renzi em discurso ao Parlamento Europeu, em Estrasbugo, na França. Na democracia italiana, o primeiro-ministro é o chefe de governo e o presidente é o chefe de Estado. A escolha do nome do primeiro-ministro para liderar o governo é atribuição do presidente, assim como algumas funções diplomáticas. A eleição para escolher o presidente é indireta, feita pelos membros do Parlamento, e o mandato dura sete anos. Com a saída de Napolitano, o Parlamento italiano terá de se reunir para escolher um novo presidente. A data para a sessão de votação ainda não foi confirmada oficialmente, mas o jornal La Reppublica informa que ela deve acontecer entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

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Napolitano foi reeleito em abril de 2013 depois de um acordo de última hora costurado pelos líderes partidários para tentar resolver o impasse político depois de cinco votações inconclusivas para escolher um presidente. Com o apoio dos principais partidos, Napolitano foi eleito depois de conseguir maioria simples dos votos, não atingindo a proporção de dois terços dos votos necessários.

O chefe de Estado italiano é uma figura em grande parte cerimonial, mas tem uma série de funções políticas vitais, como Napolitano demonstrou em 2011, quando colocou Mario Monti à frente de um governo de tecnocratas para substituir Silvio Berlusconi, envolvido em escândalos.

Reforma constitucional – O premiê italiano Matteo Renzi propôs a seus correligionários do Partido Democrata (PD) neste sábado uma reforma constitucional “histórica” em 2015, para acabar com o “bicameralismo paritário”, que classificou como “erro”. “É um trabalho de alcance histórico. Daremos clareza ao papel das regiões, eliminaremos as partes inúteis e simplificaremos o processo legislativo”, disse em carta aos membros do PD.

O chefe do governo, que completará um ano no cargo em 22 de fevereiro e enfrenta resistência para fazer a reforma do Senado prometida aos italianos, disse que a existência dessa instituição e da Câmara dos Deputados nos formatos atuais foi “o maior erro da Assembleia Constituinte”. Além disso, afirmou que neste ano irá encaminhar a reforma da lei eleitoral, uma iniciativa que ainda não conseguiu o consenso necessário com a oposição para avançar. “Quem ganhar as eleições terá a maioria para governar sem a chantagem dos pequenos partidos”, acrescentou Renzi, que garantiu que encaminhará a reforma da administração pública para garantir que esta seja “mais simples e eficiente”.

(Com agências EFE, France-Presse e Reuters)