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Premiê da Holanda renuncia por escândalo de auxílio do governo a crianças

Mark Rutte deixou o cargo junto a todo o gabinete por acusações errôneas de fraude contra famílias que participavam de programa de benefícios

Por Da Redação
Atualizado em 4 jun 2024, 14h22 - Publicado em 15 jan 2021, 15h04
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  • Dutch Prime Minister Mark Rutte speaks during a press conference in The Hague on January 15, 2021, after the resignation of the cabinet due to the childcare allowance affair, in which tax officials falsely accused thousands of parents of fraud and ordered them to repay childcare benefits. - Dutch Prime Minister Mark Rutte said his government had resigned over a scandal in which parents were falsely accused of benefit fraud, admitting the system had gone "terribly wrong". "The rule of law must protect its citizens from an all-powerful government, and here that's gone terribly wrong," Rutte told a press conference, confirming that he had presented the cabinet's resignation to King Willem-Alexander. (Photo by Bart Maat / ANP / AFP) / Netherlands OUT
    O premiê da Holanda, Mark Rutte, renuncia ao cargo por escândalo de auxílios públicos - 15/01/2021 (Bart Maat/AFP)

    Junto a todo o seu gabinete, o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, renunciou nesta sexta-feira, 15, devido a um escândalo administrativo envolvendo auxílios públicos. O premiê admitiu que o sistema fracassou “de forma estrondosa”, porque várias famílias foram erroneamente acusadas de fraude e forçadas a devolver o dinheiro recebido ao longo de anos.

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    “O Estado de direito deve proteger seus cidadãos do todo-poderoso governo e, aqui, isso fracassou de forma estrondosa”, declarou Rutte. Ele completou que apresentou a demissão de seu gabinete ao rei Guilherme Alexandre, a dois meses das próximas eleições legislativas – e em plena crise sanitária devido ao coronavírus.

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    Na quarta-feira 12, o premiê estendeu o duro bloqueio nacional de cinco semanas em seu país por mais três semanas, porque as taxas de infecção não estão caindo rápido o suficiente e o governo teme detectar a nova variante britânica, mais contagiosa, em seu território. Mesmo assim, dissolver o governo tornou-se a única opção.

    “Todos concordamos: quando todo o sistema falha, só é possível assumir uma responsabilidade comum”, acrescentou Rutte.

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    Segundo o relatório de uma comissão de investigação parlamentar publicado em dezembro, funcionários do governo interromperam os auxílios sociais destinados às crianças de milhares de famílias, acusando-as injustificadamente de fraude. Depois, obrigou-as a restituir de forma retroativa o dinheiro recebido durante anos – dezenas de milhares de euros em alguns casos.

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    A investigação indicou que alguns dos agregados familiares foram visados pela administração devido à sua origem étnica. O relatório diz que as autoridades fiscais procederam a uma “distinção étnica” de cerca de 11.000 pessoas com base em dupla nacionalidade.

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    Enquanto isso, os ministros são acusados de ignorar as disfunções, das quais estariam cientes. O governo prometeu, em dezembro, pagar pelo menos 30.000 euros (mais de 190.000 reais) a cada família envolvida ao longo dos próximos quatro meses, mas a medida não foi suficiente para apaziguar o escândalo e a pressão da população aumentou ao longo da semana.

    Na segunda-feira, vários chefes das famílias afetadas pelo escândalo divulgaram um vídeo pedindo a renúncia. Um dia depois, o advogado das vítimas, Vasco Groeneveld, apresentou uma denúncia contra três ministros no cargo e dois ex-ministros.

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    Um deles, Lodewijk Asscher, chefe do Partido Trabalhista holandês (PvdA), da oposição, e antigo ministro dos Assuntos Sociais de Rutte, renunciou ao Parlamento na quinta-feira. Seu posicionamento influenciou a atitude do premiê e seu gabinete.

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    O liberal primeiro-ministro holandês comandou três governos de coalizão desde 2010. Em 2017, sua legenda conseguiu manter-se à frente da liderada pelo deputado de extrema direita Geert Wilders.

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    De acordo com as últimas pesquisas, o partido liberal-conservador (VVD) de Rutte apresenta-se como favorito nas eleições legislativas, previstas para o dia 17 de março, aclamado por sua gestão da pandemia.O pais soma 895.687 casos, incluindo 12.774 mortes.

    Contudo, é possível que sua aprovação seja afetada pela crise política.

    (Com AFP)

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