Políticos do Brasil e mais 12 países exigem banir venda de armas a Israel

Iniciativa conta com participação de nações como França, Alemanha, Reino Unido e EUA; congressistas dizem que seus governos são 'cúmplices' de Tel Aviv

Por Da Redação
1 mar 2024, 10h48

Soldados israelenses avançam na fronteira com a Faixa de Gaza. 21/01/2023 (Amir Levy/Getty Images)

Em carta divulgada nesta sexta-feira, dia 1º, mais de 200 deputados de 13 países firmaram o compromisso de tentar persuadir os seus respectivos governos a pressionar pelo fim da venda de armas a Israel, em guerra contra o grupo terrorista palestino Hamas há quase cinco meses. Entre os países com políticos que aderiram ao documento da organização Progressive International estão: Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, França, Alemanha, Irlanda, Holanda, Portugal, Espanha, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos — este último com apenas duas assinaturas, das congressistas Rashida Tlaib e Cori Bush.

Na declaração, os participantes afirmaram que não serão “cúmplices da grave violação do direito internacional por parte de Israel”, em referência aos 30 mil mortos na Faixa de Gaza desde a eclosão do conflito, em 7 de outubro. O texto argumentou que “armas letais e as suas peças, fabricadas ou transportadas através dos nossos países, ajudam atualmente o ataque israelense à Palestina”, de forma a “matar, mutilar e desapropriar” a população local.

A carta também tratou das determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ), sem poder vinculativo, sobre o caso de genocídio apresentado pela África do Sul contra Israel. Em janeiro, o tribunal instou o governo israelense a tomar medidas para prevenir e punir a incitação direta ao genocídio e conter mortes e danos na sua ofensiva militar, mas não impediu o prosseguimento das operações na Faixa de Gaza, como desejado pela delegação sul-africana.

Os políticos indicaram que os preparativos para nova série de ataques à superpovoada cidade de Rafah, no sul do enclave, contrariam a deliberação da CIJ. Metade dos habitantes de Gaza foi deslocada para lá sob orientações prévias das tropas israelenses, que atacaram o norte do enclave palestino no início do confronto. Por lá, há escassez de medicamentos e de alimentos. Estima-se que 5% das crianças com menos de dois anos que estão na cidade sofrem de subnutrição aguda, de acordo com um relatório das Nações Unidas emitido em janeiro.

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Equipe brasileira

Ao todo, 14 políticos brasileiros aderiram à iniciativa — de maioria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com somente um do Partido dos Trabalhadores (PT). A trupe, mesmo que maior do que a de Portugal e da Bélgica, ainda fica atrás de uma gama de países, como França, Espanha e Reino Unido. Veja a lista dos signatários de Brasília abaixo:

Nilto Tatto, deputado federal (PT)
Célia Xakriabá, deputada federal (PSOL)
Chico Alencar, deputado federal (PSOL)
Erika Hilton, deputada federal (PSOL)
Fernanda Melchionna, deputada federal (PSOL)
Guilherme Boulos, deputado federal (PSOL)
Glauber Braga, deputado federal (PSOL)
Henrique Vieira, deputado federal (PSOL)
Ivan Valente, deputado federal (PSOL)
Luciene Cavalcante, deputada federal (PSOL)
Luiza Erundina, deputada federal (PSOL)
Sâmia Bomfim, deputada federal (PSOL)
Talíria Petrone, deputada federal (PSOL)
Tarcísio Motta, deputado federal (PSOL)

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Leia a carta completa

“Nós, os parlamentares abaixo assinados, declaramos o nosso compromisso de acabar com as vendas de armas das nossas nações ao Estado de Israel.

As nossas bombas e balas não devem ser usadas para matar, mutilar e desapropriar os palestinos. Mas são: sabemos que as armas letais e as suas peças, fabricadas ou transportadas através dos nossos países, ajudam atualmente o ataque israelense à Palestina, que custou mais de 30.000 vidas em Gaza e na Cisjordânia.

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Não podemos esperar. Após a decisão provisória do Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) sobre o caso da Convenção do Genocídio contra o Estado de Israel, um embargo de armas deixou de ser uma necessidade moral para se tornar um requisito legal.

Não seremos cúmplices da grave violação do direito internacional por parte de Israel. A CIJ ordenou que Israel não matasse, prejudicasse ou “deliberadamente [infligisse] aos [palestinos] condições de vida calculadas para provocar… destruição física”. Eles recusaram. Em vez disso, prosseguem com um ataque planeado a Rafah que o Secretário-Geral das Nações Unidas alertou que irá “aumentar exponencialmente o que já é um pesadelo humanitário”.

Hoje, tomamos uma posição. Tomaremos medidas imediatas e coordenadas nas nossas respectivas legislaturas para impedir que os nossos países armem Israel.”