Polícia reprime protestos contra lei que pode reduzir liberdade na Geórgia
Críticos do projeto que regula 'agentes estrangeiros' afirma que sua aprovação pode custar o ingresso do país na União Europeia
Com bandeiras da União Europeia, milhares de manifestantes entraram em confronto com a polícia nesta quarta-feira, 8, em Tbilisi, capital da Geórgia, contra um projeto de lei que classifica empresas com financiamento do exterior como “agentes estrangeiros”. Opositores acreditam que a legislação vai causar repressão na sociedade civil e impedir a liberdade de imprensa.
Os protestos ocorreram do lado de fora do prédio do Parlamento e foram reprimidos pela polícia. As forças de segurança usaram canhões de água e spray de pimenta para dispersar a multidão e há relatos de pessoas que passaram mal. Em alto-falantes, autoridades ordenavam a dispersão dos manifestantes.
Cerca de 66 pessoas foram presas durante a manifestação, incluindo Zurab Japaridze, um líder da oposição da Geórgia que teria sido espancado durante o ato. O governo afirma que 50 policiais também se feriram e diversos equipamentos foram danificados.
A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, expressou apoio aos protestos em uma mensagem de vídeo publicada nas redes sociais.
“Estou ao seu lado. Hoje vocês representam a Geórgia livre. A Geórgia, que vê seu futuro na Europa, não permitirá que ninguém tire este futuro”, disse Zourabichvili.
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Apesar do posicionamento da presidente, 76 parlamentares do partido governista Sonho Georgiano deram seu apoio inicial ao novo projeto de lei, que visa deixar clara a influência estrangeira nas empresas do país. A proposta gerou tanta polêmica que, na última segunda-feira 6, um parlamentar pró-governo deu um tapa no líder do maior partido da oposição do país.
O projeto de lei exige que organizações não-governamentais (ONGs) e de mídia que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se declarassem como “agentes estrangeiros”. Caso contrário, diversas multas e sanções seriam aplicadas. As leis da “transparência de agentes estrangeiros” e do “registro de agentes estrangeiros” foram submetidas ao Parlamento pela legenda Poder do Povo, abertamente antio-Ocidente e aliada do partido governista.
O termo “agente” na Geórgia tem o significado de “espião” e “traidor”, dando uma conotação negativa ao trabalho realizado pela organização. A expressão sugere que eles estão agindo no interesse de forças estrangeiras e não praticando o bem no país.
A medida foi amplamente condenada internacionalmente. Caso seja aprovada, a Geórgia vai se tornar mais um Estado pós-soviético que copiou essa lei da Rússia. Entre eles, estão Belarus, Tadjiquistão e Azerbaijão.
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Em 2012, a Rússia aprovou a sua própria lei dos “agentes estrangeiros”. O objetivo da legislação é reprimir ONGs e veículos de imprensa financiados pelo Ocidente no país.
Atualmente, a União Europeia está considerando a candidatura de adesão da Geórgia. A maioria dos manifestantes e a oposição do país temem é que a adoção da lei marque o fim desse processo. Josep Borrell, chefe de política externa do bloco, afirmou que projeto é “incompatível com os valores e padrões da União Europeia”.
Mais de 80% da população da Geórgia apoia a entrada da Geórgia no bloco, bem como os valores europeus. O projeto de lei dos “agentes estrangeiros” assusta grande parte dessas pessoas, que suspeitam que o partido governista esteja tentando com uma possível virada ideológica e reaproximação com a Rússia.
A Geórgia se tornou independente em 1991, com o fim da União Soviética, e voltou a ser invadida pela Rússia em 2008. O exército russo ainda ocupa as províncias separatistas de Ossétia do Sul e a Abkházia, que representam 20% do território georgiano.
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