Peru: Congresso aprova projeto para uso medicinal da maconha

O Congresso do Peru aprovou nesta quinta-feira, em votação com ampla maioria, um projeto de lei que autoriza a legalização do uso medicinal da maconha, seguindo passos de outros países da região que também deram o sinal verde para o consumo da substância para fins terapêuticos. A medida que ratifica a produção, importação e comercialização do óleo de maconha para fins medicinais teve 66 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções.

A iniciativa, endossada pelo presidente peruano Pedro Pablo Kuczynsk, foi apresentada pelo governo há alguns meses, sensibilizado pelo pedido de um grupo de familiares de vítimas de epilepsia que sofrem de episódios de esquizofrenia, que fabricavam o óleo de cannabis em um laboratório clandestino descoberto em uma ação policial.

“Com a aprovação desta lei, milhares de pacientes e seus familiares passarão a ter uma esperança, uma melhor qualidade de vida”, disse o parlamentar governista Alberto Belaunde, um dos defensores do projeto. O deputado garante que em no máximo sessenta dias será publicado um projeto de regulação para a produção e comercialização fiscalizada do óleo de maconha, antes de entrar em vigência a lei para o uso desse insumo da cannabis.

“O consenso político de hoje nos mostra o triunfo da empatia e das evidências sobre o medo e os preconceitos”, escreveu o deputado Alberto de Belaunde em sua conta no Twitter sobre a decisão 

O Peru passa a integrar o grupo de países na América do Sul onde é legal a produção e consumo da maconha com fins medicinais, ao lado de Argentina, Colômbia, Chile e México. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em 2016 as regras para a venda de remédios à base de maconha. Em 2013, o Uruguai foi o primeiro país do mundo a legalizar da produção ao uso de maconha no país também para fins recreativos. A venda ao público, que teve inicio em julho, causou filas nas farmácias registradas pelo governo para comercializar o produto. O Canadá analisa a regulamentação do comércio e consumo da Cannabis, que deve deve ser liberada já em 2018.

(Com Reuters)