Um partido opositor entregou ao Parlamento, nesta terça-feira, um projeto de emenda constitucional para encurtar em dois anos o mandato do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e convocar eleições no final de 2017. Incentivada pela legenda La Causa – parte da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) que controla o Legislativo -, a iniciativa planeja reduzir de seis para quatro anos o mandato presidencial e eliminar a reeleição indefinida, disse o secretário do partido à imprensa, Andrés Velásquez.
Maduro iniciou seu mandato em 19 de abril de 2013, após ganhar eleições convocadas após o falecimento de seu mentor político, Hugo Chávez, que governava o país desde 1999. “A Venezuela vive uma crise extrema e irreversível, e aqueles que nos conduziram para este abismo não dão qualquer sinal de retificação”, afirmou Velásquez, depois de entregar o texto à liderança da Assembleia.
Leia também
Maduro reconhece corrupção em órgãos públicos da Venezuela
Coalizão opositora venezuelana pede que Maduro renuncie
Overdose de Maduro: discursos do presidente venezuelano em rede nacional já somam mais de 500 horas
Parlamento venezuelano rejeita decreto de emergência de Maduro
A emenda deve ser primeiro referendada por voto popular, explicou nesta quarta-feira o constitucionalista Juan Manuel Rafalli. Depois de aprovada pela população, a emenda teria de ter voto favorável de 50% mais um dos legisladores. A MUD domina a câmara com três quintos dos legisladores. Na hipótese de o projeto produzir o trâmite dentro do tempo previsto, Maduro governaria até abril de 2017 e, em dezembro deste mesmo ano, deveriam ser realizadas eleições.
Outras possibilidades – “O que todo mundo concorda é que Nicolás Maduro não pode continuar à frente do governo pelos riscos que isto representa para a estabilidade do país”, insistiu Velásquez. Além da emenda, a MUD propôs um referendo revogatório e uma Assembleia Constituinte como fórmulas para antecipar a saída de Maduro do poder, sem descartar sua renúncia. O mecanismo será definido em junho, no mais tardar, de acordo com a coalizão.
“O referendo é muito complicado. Foi desenhado para que fosse muito difícil aplicá-lo. A Constituinte deve ser vista com cuidado, porque é para mudar a Constituição, e não o governo. A emenda e a reforma seriam os mais aplicáveis”, declarou o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba. Ele completou que o prazo de seis meses para escolher o mecanismo não é um “capricho cronológico”. Corresponde, segundo ele, à gravidade da crise econômica que gera uma ampla escassez de alimentos e de remédios, em meio à queda dos preços do petróleo.
(Com agência France-Presse)
Janja muda comportamento e ergue a bandeira branca aos militares
A cena forte que vai ao ar em ‘Renascer’ – e não existia na trama original
Luciano lança música gospel e diz: ‘Não há intolerância religiosa no país’
TSE condena Lula a pagar R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro
PF investiga desvio milionário em conta bancária do governo federal
