Parlamento europeu condena decisão dos EUA sobre aborto

A reunião do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no leste da França, condenou a anulação de Roe vs. Wade, que tirou o direito constitucional ao aborto nos Estados Unidos. Em reação aos movimentos antiaborto que possam se expandir na Europa, nesta quinta-feira, 7, a maioria dos legisladores argumentou que a resolução que protege a realização segura do procedimento deve estar na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 

A presidente do grupo liberal Renew Europe do Parlamento da União Europeia, Stéphane Séjourne, afirmou na reunião que “os Estados Unidos mostraram claramente por que devemos usar todas as ferramentas disponíveis para salvaguardar os direitos ao aborto na União Europeia”. 

“Isso nos ensina uma lição: os direitos humanos de mulheres e meninas nunca podem ser dados como garantidos, e devemos sempre lutar para defendê-los”, ressaltou a vice-presidente de uma aliança parlamentar de socialistas e democratas, Helene Fritzon.

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No bloco, o aborto legal é praticado sem muita oposição. No entanto, as decisões de como e quando  pode ser feito dependem das leis individuais de cada país. O procedimento somente é ilegal em Malta e restrito na Polônia. 

Na assembleia, foi discutido o caso de uma ativista de direitos humanos na Polônia condenada por fornecer uma pílula abortiva. E de uma turista americana em Malta que não pode fazer o procedimento  mesmo que sua vida estivesse em perigo.

A resolução da União Europeia expressou preocupação “com um possível aumento no fluxo de dinheiro que financia grupos antigênero e antiescolha no mundo, inclusive na Europa”.

A votação foi de 324-155, com 38 abstenções. Mesmo que exista apoio à resolução, não se espera que exista uma ação legislativa imediata no bloco.