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Parlamento egípcio realiza sessão pela primeira vez após três anos

Eleita entre novembro e dezembro, Assembleia tem maioria leal à coalizão do presidente Abdel-Fattah Sissi

As 596 cadeiras do Parlamento do Egito voltaram a ser ocupadas neste domingo, na primeira sessão legislativa em mais de três anos. Eleita em novembro e dezembro e dominada pela coalizão leal ao presidente Abdel-Fattah Sissi, a assembleia egípcia é também a primeira Câmara eleita desde que Sissi, como chefe do Exército, liderou o golpe de Estado que derrubou o presidente Mohamed Morsi após grandes protestos contra o líder islâmico e seu partido, a Irmandade Muçulmana, em 2013.

O Parlamento anterior era dominado pelos islâmicos e foi dissolvido por ordem judicial em 2012. A primeira tarefa do novo Legislativo será ratificar os 300 decretos presidenciais emitidos por Sissi desde que assumiu o poder, em junho de 2014, e, antes dele, pelo presidente interino Adly Mansour. Segundo a Constituição, os decretos devem ser ratificados até 15 dias após a sessão inaugural, ou perdem validade.

Entre os decretos, há uma lei que restringe severamente as manifestações nas ruas e uma lei antiterrorista que limita a liberdade de imprensa e concede amplos poderes à polícia.

A sessão deste domingo é principalmente protocolar, na qual os legisladores realizam um por um o juramento do cargo. Também se espera que sejam eleitos um presidente e dois vice-presidentes da Casa.

Após a queda de Morsi, Sissi anunciou três medidas para devolver a democracia ao país: uma nova Constituição, eleições para a presidência e uma votação para eleger o Parlamento. Mas o processo se desenrolou em meio a uma dura repressão contra os islâmicos e outros dissidentes, com a prisão de milhares de pessoas. Classificada por Sissi como grupo terrorista, a Irmandade Muçulmana venceu com folga todas as eleições desde o levante popular de 2011, que derrubou o presidente Hosni Mubarak.

(com Estadão Conteúdo)