Parlamento da Romênia aprova destituição do presidente

O Parlamento da Romênia votou nesta sexta-feira a favor da destituição do presidente do país, o conservador Traian Basescu. Nas próximas semanas, será realizado um referendo popular que decidirá sobre a continuidade do governante, que é acusado de violação contínua da Constituição. A centro-esquerda o acusa, entre outras coisas, de não respeitar a separação de poderes, interferir na independência judicial e de ultrapassar o papel do Executivo.

“O que estão fazendo há duas semanas não é mais um golpe contra o estado de direito, acho que é um erro e que terá consequências a longo prazo”, declarou Basescu, que acusou o governo do primeiro-ministro, o social-democrata Victor Ponta, de querer controlar a justiça e as instituições do estado.

A coalizão liderada por Ponta, que está no poder há dois meses e trava uma constante disputa com o presidente, eliminou a obrigatoriedade de um veredicto positivo do Tribunal Constitucional (TC) para promover a revogação do mandato do presidente. Membros do TC criticam a maioria parlamentar de pressionar a Corte, que social-democratas e liberais consideram como submissa a Basescu.

Diplomacia – Embaixadores estrangeiros em Bucareste e a Comissão Europeia manifestaram preocupação com a crise política na Romênia, em particular com as ações que tendem a reduzir a independência da justiça. Traian Basescu chegou ao poder em 2004 e, em 2009, foi eleito para mais um mandato de cinco anos. Em 2007, o presidente enfrentou um procedimento de revogação, mas conseguiu uma vitória arrasadora no referendo popular.

(Com agência EFE)