Parlamento britânico debate polêmica reforma da câmara dos Lordes

Os deputados britânicos iniciaram nesta segunda-feira um debate de dois dias sobre a polêmica reforma da Câmara dos Lordes impulsionada pela coalizão governamental, mas que divide o partido Conservador do primeiro-ministro David Cameron.

Um dos principais defensores da reforma, o vice-primeiro-ministro Nick Clegg, cujo partido liberal-democrata é o sócio minoritário da coalizão governamental, foi o encarregado de apresentar aos deputados o projeto que deve ser votado no fim da terça-feira.

Clegg afirmou que a Câmara dos Lordes, a câmara alta não eleita do Parlamento britânico formada por mais de 800 membros vitalícios e, em alguns casos, hereditários, é uma “instituição defeituosa” e “sem mandato democrático”.

“Acreditamos que as pessoas que fazem as leis devem ser eleitas pelas pessoas sujeitas a essas leis”, declarou Clegg.

“No entanto, somos atualmente um dos dois únicos países no mundo, junto com Lesoto, com uma câmara alta parlamentar totalmente não eleita que seleciona seus membros por direito de nascimento e por apadrinhamento”, acrescentou o vice-primeiro-ministro.

A reforma prevê a redução do número total de Lordes dos mais de 800 atuais para 450, em sua maioria (80%) eleitos por voto universal gradualmente até 2025, para um mandato de 15 anos não renovável.

Os 20% restantes seriam designados por uma comissão específica, por critérios não partidários. O número de bispos da Igreja anglicana com assento também passaria dos 26 atuais para 12.

Esta reforma, um dos cavalos de batalha dos liberais-democratas, está no programa da coalizão desde sua criação, em maio de 2010, mas muitos “Tories” se opõem, afirmando que romperia o equilíbrio reinante entre a Câmara dos Comuns e a dos Lordes.