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Papa cria tribunal para julgar bispos acusados de encobrir abusos de menores

O delito de 'abuso de poder episcopal' já existia no direito canônico, mas foi revisado para englobar os crimes de acobertamento de casos de abusos sexuais de menores

Por Da Redação 10 jun 2015, 12h08

O papa Francisco ordenou nesta quarta-feira a criação de um tribunal específico para julgar bispos acusados de não proteger crianças vítimas de abusos sexuais cometidos por padres. A decisão do sumo pontífice é a principal medida para responsabilizar os bispos – cargos altos na hierarquia católica – pelos casos de abuso sexual. De acordo com o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, o delito de “abuso de poder episcopal” já existia no direito canônico, mas foi revisado e agora estão estabelecidos os mecanismos para abordar os casos de acobertamento de abusos de menores. Há anos, grupos de vítimas têm feito campanhas para que o Vaticano punisse padres culpados por abusos. Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) criticou a igreja por não combater a pedofilia e por facilitar o acobertamento das denúncias.

No ano passando, Francisco criou uma comissão, formada por dezessete pessoas de várias nacionalidades e vários laicos, incluindo representantes das vítimas, para lutar contra a ocultação de abusos, uma prática corrente nas últimas décadas dentro da Igreja Católica. A comissão de especialistas, presidida pelo cardeal americano Sean O’Malley, elaborou a proposta de criar uma corte para os bispos, que foi aprovada pelo papa.

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Em mais de uma ocasião, o papa Francisco pediu perdão pelos casos de pedofilia e abusos sexuais cometidos por sacerdotes da Igreja Católica. “Nós não vamos dar um passo para trás em relação à forma como vamos lidar com este problema, e as sanções que devem ser impostas”, disse o papa em entrevista no ano passado. Desde que as primeiras acusações de abuso sexual de crianças abalaram a Igreja Católica, ainda na década de 1990, o Vaticano sempre manteve uma postura muito criticada pela comunidade internacional – que o acusa de proteger os clérigos envolvidos nos casos em vez de denunciá-los para as Justiças de seus respectivos países.

Prisões – Em setembro do ano passado, com a autorização do papa, o Vaticano deteve em prisão domiciliar o ex-arcebispo polonês e ex-núncio na República Dominicana Jozef Wesolowski, acusado de pedofilia. O caso foi considerado emblemático, pois Wesolowski iria permanecer impossibilitado de deixar o Vaticano durante seu julgamento. O arcebispo pode pegar até doze anos de prisão. Como o Vaticano não dispõe de um presídio, Wesolowski pode cumprir sua pena em uma cadeia da Itália, em um acordo entre a Santa Sé e o sistema penitenciário italiano.

Além dos processos canônicos, que implicam em sanções como expulsão da Igreja e excomunhão, Vaticano possui um sistema judiciário formal desde 1889, mas estava desatualizado e por isso foi alterado a pedido do papa Francisco, em 2013. Hoje a Justiça do Vaticano inclui uma série de convenções da ONU que o Estado assinou ao longo dos anos. O novo Código Penal do Vaticano adotou especificidades como lavagem de dinheiro, crimes sexuais, e de violação de confidencialidade e privacidade. A prisão perpétua foi abolida pelo papa Francisco, também em 2013. A pena máxima da Justiça do Vaticano é de 35 anos de prisão.

(Da redação)

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