Palestinos pedem investigação sobre Israel a Tribunal Penal Internacional

O ministro das Relações Exteriores palestino, Riyad al-Maliki, pediu a procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI), nesta terça-feira 22,, que iniciem uma investigação completa sobre acusações de abusos de direitos humanos cometidos por Israel na Palestina. Para Maliki, as provas são “incontestáveis”.

Maliki entregou uma chamada “indicação” à procuradora da corte em Haia, na Holanda, onde fica a sede do tribunal. O documento dá ao TPI o fundamento legal para ir além de um inquérito preliminar, que já havia sido iniciado em janeiro de 2015.

O TPI tem autoridade para julgar casos de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade cometidos no território dos 123 países que se filiaram a ele. Israel não integra o órgão, mas os palestinos sim, por isso israelenses podem ser julgados por crimes cometidos em terras palestinas.

Os procuradores do tribunal lançaram uma investigação inicial sobre alegações feitas contra Israel quando os palestinos se filiaram ao TPI, em 2015. A indicação desta terça-feira, porém, permite que essa investigação avance sem a necessidade de esperar a aprovação de um juiz.

Maliki disse que o pedido dará aos procuradores a autoridade para investigarem supostos crimes iniciados em 2014 e posteriores, incluindo as mortes ocorridas na semana passada durante protestos em Gaza.

“Através da indicação judicial queremos que a Procuradoria inicie sem demora uma investigação de todos os crimes”, disse o ministro palestino aos jornalistas depois de se reunir com a procuradora-chefe do TPI, Fatou Bensouda. “Adiar ainda mais a justiça para as vítimas palestinas equivale a uma negação da justiça”.

O TPI, que começou a operar em julho de 2002, é um último recurso jurídico, só entrando em ação quando um Estado se mostra indisposto ou incapaz de investigar crimes em seu próprio território.

(Com Reuters)