ONU pede suspensão de inviolabilidade diplomática em caso de Khashoggi

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse nesta terça-feira ,16, que a Arábia Saudita deve abrir mão da inviolabilidade de suas dependências e imunidade das autoridades diplomáticas para investigação do desaparecimento e possível assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

“Em vista da seriedade da situação em torno do desaparecimento de Khashoggi, acredito que a inviolabilidade e a imunidade de lugares oficiais amparados pela Convenção de Viena de 1963 sobre relações consulares não deveriam ser aplicadas”.

“Sob a lei internacional, tanto o desaparecimento forçado como o assassinato extrajudicial são crimes sérios, e a imunidade não deveria ser utilizada para impedir investigações sobre o que aconteceu e quem é responsável. Duas semanas é muito tempo para que a cena de um crime não tenha sido submetida a uma investigação forense”, opinou Bachelet.

Em comunicado, Bachelet ainda pediu que autoridades dos dois países garantam que “nenhum obstáculo adicional seja colocado no caminho de uma investigação rápida, minuciosa, efetiva, imparcial e transparente”.

A alta comissária especificou que tanto a Arábia Saudita como a Turquia são Estados-parte da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos, Degradantes e que, como tais, estão obrigados a tomar todas as medidas para evitar tortura, desaparições forçadas e outras sérias violações, além de investigá-las e submeter à Justiça os seus autores.

As críticas de Bachelet vieram logo depois que os investigadores turcos entraram pela primeira vez no consulado saudita em Istambul, o último lugar onde Khashoggi foi visto antes de desaparecer no dia 2 de outubro, e realizaram buscas no local durante nove horas, segundo testemunhas.

Todas os andares do edifício e o jardim foram inspecionados, em uma ação em que cães policiais também foram utilizados e amostras do solo, coletadas.

A polícia turca agora se prepara para fazer uma busca na residência do cônsul saudita em Istambul, depois que autoridades e jornais locais especularam que o jornalista teria sido levado ao local depois de ser sequestrado no consulado.

Khashoggi, colunista do jornal The Washington Post e importante crítico do príncipe saudita Mohammed, desapareceu após entrar no consulado saudita na Turquia para conseguir documentos para se casar.

Amigos de Khashoggi e autoridades turcas têm certeza que o jornalista foi assassinado no consulado, mas Riad afirmou até agora que o repórter deixou o edifício pouco depois de entrar e nega ter responsabilidade em seu desaparecimento.

A emissora americana CNN, contudo, noticiou na segunda-feira que a Arábia Saudita estava se preparando para admitir a morte de Khashoggi durante um interrogatório malsucedido. A informação não foi confirmada oficialmente.

Pompeo na Arábia Saudita

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, se encontrou com o rei Salman, da Arábia Saudita, nesta terça-feira, para debater o desaparecimento do jornalista.

Segundo a CNN, a reunião durou apenas quinze minutos. Pompeu agradeceu Salman por seus esforços no que classificou como uma “difícil” investigação.

“Espero que você se sinta à vontade aqui”, afirmou o soberano saudita no início do encontro. Pompeo agradeceu o rei por ter aceito sua visita, a pedido do presidente Donald Trump.

Após conversar com o monarca, o secretário de Estado se encontrou com o ministro de Relações Exteriores saudita, Adel al-Jubeir, e com o príncipe Bin Salman. Ele ainda pode ir à Turquia nos próximos dias, segundo a imprensa americana.

“Somos antigos e fortes aliados”, afirmou o príncipe saudita a Pompeo.

“Nós enfrentamos desafios juntos, seja no passado, hoje ou amanhã”, acrescentou o príncipe Mohammed bin Salman, segundo os jornalistas presentes.

(Com Reuters e EFE)