A agência para refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU) disse nesta terça-feira que as propostas para devolver refugiados em massa da União Europeia (UE) para a Turquia violariam o direito de proteção dos imigrantes, garantido pelas leis internacionais.
“A expulsão coletiva de estrangeiros é proibida, segundo a Convenção Europeia de Direitos Humanos”, afirmou Vincent Cochetel, diretor regional europeu do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
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Na segunda-feira, líderes da UE saudaram a oferta turca de receber de volta todos os imigrantes que entraram na Europa partindo de seu território e concordaram, em princípio, com as exigências de Ancara – mais dinheiro, maior rapidez nas conversas sobre sua filiação e na dispensa de vistos de viagens para seus cidadãos.
Uma vez que o fluxo de refugiados proveniente da Turquia em direção à Grécia é muito alto, uma das condições do pacto é que, para cada sírio que a Turquia readmita desde as ilhas gregas, outra pessoa dessa nacionalidade seja realocada legalmente da Turquia em Estados-membros da UE. “A Europa nem sequer cumpriu o acordo de setembro passado de realocar 66.000 refugiados da Grécia, tendo redistribuído somente 600 dentro do bloco até o momento”, disse Cochetel.
Para a diretora da Anistia Internacional (AI), Iverna Mcgowan, os líderes da UE e da Turquia incorreram em “uma barganha muito distante dos direitos e da dignidade de algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo”. Ela considerou a troca “perigosamente desumana” e sem soluções sustentáveis a longo prazo.
A AI ainda afirmou que não acredita que a Turquia possa ser considerada um “país seguro”, já que “devolveu refugiados à Síria e não conta com um sistema de asilo em pleno funcionamento”. Para Mcgowan, a proposta seria uma “piada” à obrigação da UE de proporcionar acesso ao asilo em suas fronteiras.
(Com EFE e Reuters)
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