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ONU denuncia racismo sistêmico em Portugal

Grupo de peritos da ONU reportaram situações de maus-tratos e violência motivados por questões raciais

Por Da Redação Atualizado em 14 dez 2021, 19h18 - Publicado em 14 dez 2021, 18h55

Peritos em direitos humanos da ONU denunciaram em visita a Portugal que os afrodescendentes no país sofrem racismo sistêmico.

Também reportaram situações de violência e maus-tratos motivados por questões raciais, além do abuso de autoridade e da frequente violência policial em relação a afrodescendentes.

O relatório mostrou que, em boa parte, isso acontece pois a sociedade portuguesa ainda está atrelada ao seu passado colonial.

“A identidade portuguesa continua a ser definida pelo seu passado colonial, bem como pela escravatura e pelo comércio e tráfico de africanos, e os esforços em prol da igualdade racial não encaram de frente a importância de uma renegociação alargada da identidade portuguesa”, disse Dominique Day, diretora do Grupo de Trabalho de Peritos da ONU sobre Afrodescendentes.

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Em 2020, grandes protestos antirracistas tomaram as ruas de Portugal, pedindo revisão das narrativas coloniais no país e o fim do racismo sistêmico.

Durante a missão, os peritos ouviram representantes do governo, instituições de direitos humanos e a sociedade civil. Eles visitaram Lisboa, Setúbal e Porto, entre 28 de novembro e 6 de dezembro.

Buscaram informações sobre racismo, discriminação racial, afrofobia, xenofobia e intolerância.

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“O Governo deve importar a narrativa acolhedora que construiu no espaço migratório para demonstrar que a excelência e a inovação dependem da valorização da diversidade e do antirracismo.

Os direitos humanos não devem ser postos em causa por considerações políticas”, afirmou Day.

Também foram destacados os esforços que estão sendo desenvolvidos pelas autoridades portuguesas para combater a discriminação racial.

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Incluindo o recentemente aprovado Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação.

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