ONU condena ‘recorrentes violações’ aos direitos humanos no Irã

Nações Unidas, 19 dez (EFE).- A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta segunda-feira por maioria uma resolução na qual condena as ‘contínuas e recorrentes violações dos direitos humanos’ que ocorrem no Irã e na qual pede ao Governo de Teerã que tome medidas e realize reformas para deter esses ataques.

No total, 89 países votaram a favor da resolução, que foi patrocinada por 42 nações, enquanto 64 se abstiveram e 30 se opuseram, entre as quais aparecem Bolívia, Cuba, Equador e Venezuela, além de Rússia, China, Índia, Paquistão, Coreia do Norte e Catar, entre outros.

Este tipo de resolução sobre o estado dos direitos humanos no Irã é apresentado perante esse órgão das Nações Unidas desde 1992 e o resultado obtido nesta segunda-feira reflete a maior margem de aprovação vista até agora.

A delegação do Irã na ONU tentou sem sucesso evitar a votação do texto na Assembleia Geral ao apresentar uma moção que acabou sendo rejeitada.

O texto condena a ausência de salvaguardas internacionais para as pessoas que são acusadas de diferentes delitos no Irã, onde ressalta que ocorre uma ampla variedade de ataques aos direitos humanos como ‘torturas e tratamento ou castigo cruel e degradante, como flagelações e amputações’.

A resolução denuncia também ‘o contínuo alto índice e o alarmante aumento registrado nas execuções de penas de morte à revelia de salvaguardas internacionais’.

Destaca nesse sentido que o Irã é cenário habitual de ‘execuções públicas, além de execuções que são realizadas sem aviso prévio às famílias dos réus’.

Também condena o uso da forca como método de execução, assim como o fato de os réus continuarem sendo executados por apedrejamento.

A resolução deplora ainda a imposição e execução da pena de morte contra ‘menores e pessoas que no momento do delito tinham menos de 18 anos’, assim como contra pessoas acusadas de ‘crimes que carecem de definição precisa e explícita, assim como da maior das gravidades, em violação do direito internacional’.

A resolução condena também a fustigação no país de defensores dos direitos humanos, como advogados e jornalistas, ‘que sofrem métodos de intimidação, interrogações, detenções e prisões arbitrárias como resultado de suas atividades’.

O texto, que mostra a oposição da ONU às sistemáticas e graves restrições à liberdade de assembleia pacífica e de associação, assim como à liberdade de opinião e expressão, pede a Teerã que ponha em liberdade ‘imediatamente’ os detidos por exercer esses direitos.

Além disso, solicita às autoridades iranianas que iniciem reformas para impedir que esses ataques aos direitos humanos continuem e também que garantam ‘eleições parlamentares livres, justas, transparentes e sem exclusões para 2012’.

O isolamento do Irã tornou-se evidente na ONU no final do ano, já que, além da resolução desta segunda-feira, Teerã não pôde evitar que a Assembleia Geral condenasse em novembro o suposto complô para assassinar o embaixador da Arábia Saudita em Washington, uma trama pela qual culpou Teerã.

Além disso, também em novembro o Conselho de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica adotou em Viena uma resolução contra o Irã pelas crescentes suspeitas que Teerã esteja trabalhando no desenvolvimento de armas nucleares. EFE