ONU condena execução de jovens de 17 e 22 anos de idade no Irã

Agência de direitos humanos do órgão instou Teerã a parar imediatamente de aplicar a pena capital

Por Da Redação
29 nov 2023, 10h00

Protesto em Barcelona, Espanha, denuncia pessoas em risco de serem sentenciadas à pena de morte injustamente no Irã. 16/09/2023 - (Zowy Voeten/Getty Images)

As Nações Unidas emitiram um comunicado na noite de terça-feira 28 condenando as execuções de um jovem de 17 e de uma jovem de 22 anos no Irã. Além disso, instaram Teerã a interromper imediatamente a aplicação da pena capital no país.

As execuções de Hamidreza Azari, de 17 anos, e Milad Zohrevand, 22, ocorreram na última sexta-feira 24.

“A execução de Hamidreza Azari, acusado de homicídio, é a primeira execução relatada de um alegado delinquente infantil no Irã este ano”, disse a porta-voz do Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, Elizabeth Throssell, em comunicado.

Ela alertou que Teerão tem dever de cumprir as convenções internacionais, que proíbe a pena de morte como punição para crimes cometidos por indivíduos com menos de 18 anos.

“Também estamos preocupados com a execução, no mesmo dia, de Milad Zohrevand, de 22 anos – a oitava pessoa a ser executada no contexto dos protestos de setembro de 2022”, acrescentou Throssell, em referência ao movimento de rua que nasceu após a morte de uma jovem sob a custódia da chamada polícia da moralidade.

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“As informações disponíveis indicam que o seu julgamento não cumpriu os requisitos básicos do devido processo, ao abrigo da carta internacional dos direitos humanos. Há também relatos preocupantes de que os pais de Zohrevand foram presos após a sua execução”, completou o comunicado.

Os protestos de setembro de 2022 foram desencadeados pela morte de Mahsa Amini, uma curda iraniana de 22 anos, após a sua detenção em Teerã por uma suposta violação do rigoroso código de vestimenta da república islâmica para as mulheres. De acordo com as autoridades, ela estava utilizando o hijab, véu islâmico que cobre os cabelos, de forma “incorreta”.

O Irã reprimiu os protestos com toda a força do Estado, o que levou a centenas de mortes e milhares de prisões, de acordo com grupos de direitos humanos.

Segundo Throssell, o Irã está entre os países com os maiores números de penas capitais aplicadas no mundo, especialmente por crimes relacionados com drogas. Além disso, minorias étnicas e religiosas são desproporcionalmente condenadas à morte.

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A porta-voz do Escritório dos Direitos Humanos das Nações Unidas relembrou que a pena capital só pode ser imposta para os crimes mais graves, que resultem intencional e diretamente em uma morte.

“Apelamos ao governo para que deixe de utilizar procedimentos criminais para punir ativistas políticos por exercerem os seus direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica”, disparou.

Pelo menos 582 pessoas foram executadas no Irã no ano passado, o número mais elevado desde 2015 e bem acima dos 333 registados em 2021, afirmaram as organizações humanitárias IHR e Juntos Contra a Pena de Morte, com sede em Paris, num relatório publicado em abril.