ONU cobra investigação e pede reforço na Funai após mortes na Amazônia

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) cobrou nesta quinta-feira, 16, que autoridades brasileiras reforcem os órgãos responsáveis pela proteção aos povos indígenas e ao meio ambiente, no dia seguinte à confirmação das mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira.

Em nota enviada à BBC, Ravina Shamdasani, porta-voz do escritório, cobrou que autoridades tomem “medidas para prevenir e proteger os territórios indígenas de incursões de agentes ilegais, inclusive pelo fortalecimento dos órgãos governamentais responsáveis pela proteção dos povos indígenas e do meio ambiente”. Os órgãos são, respectivamente, a Funai e o Ibama.

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“Instamos as autoridades brasileiras a ampliar seus esforços para proteger os defensores dos direitos humanos e os povos indígenas de todas as formas de violência e discriminação, tanto por parte de atores estatais quanto não estatais”, diz a porta-voz no documento.

A agência liderada pela chilena Michelle Bachelet também condena o “brutal ato de violência”, apelando às autoridades “para que assegurem que as investigações sejam imparciais, transparentes e minuciosas, e que seja concedida reparação às famílias das vítimas”.

Na quarta-feira, a Polícia Federal localizou remanescentes humanos na área de buscas pelo indigenista e pelo jornalista inglês, desaparecidos desde o dia 5 na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e pela Polícia Federal.

Os remanescentes encontrados foram encaminhados para identificação nesta quinta-feira e duas pessoas estão presas por suspeita de participação no assassinato. O pescador Amarildo Oliveira, conhecido como Pelado, foi detido no dia 7 e o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, o Dos Santos, foi preso na terça-feira, 14. Segundo a PF, Pelado confessou o crime na noite de terça e se comprometeu a levar os policiais ao local onde enterrou os corpos. A polícia ainda tenta comprovar as circunstâncias e a motivação do crime, mas o pescador alega que eles foram mortos a tiros.

No início da semana, durante abertura do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, Bachelet já havia relatado estar alarmada por ameaças contra defensores dos direitos humanos e ambientais, além de “ameaças contra indígenas, incluindo a contaminação pela exposição ao minério ilegal de ouro”.

O tom empregado por autoridades da ONU, no entanto, contrasta com o adotado pelo embaixador brasileiro durante a sessão. Tovar Nnes garantiu que as autoridades combatem ações ilegais e que ambientalistas e jornalistas foram incluídos em programas de proteção, em resposta às queixas do Alto Comissariado de Direitos Humanos de que a resposta do governo brasileiro ao desaparecimento de Dom e Bruno havia sido “extremamente lenta”.