ONGs denunciam Bolsonaro à ONU por política ambiental

Entidades reclamam de redução do papel da sociedade civil em órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente

Por Ricardo Ferraz Atualizado em 9 jul 2020, 13h58 - Publicado em 9 jul 2020, 11h42

Amazônia devastada: aumento do desmatamento também causa preocupação de ativistas (Jonne Roriz/VEJA)

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU) pela atuação do governo brasileiro na área do meio ambiente.

A ação aconteceu durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da entidade, na parte da sessão direcionada à participação das entidades não governamentais, e foi coordenada por organizações que atuam na Amazônia.

A denúncia inclui alterações promovidas pelo governo na composição de órgãos que previam a participação da sociedade civil no desenvolvimento de políticas públicas.

Os ativistas alegam que o Ministério do Meio Ambiente diminuiu a representação dos cidadãos no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e na Comissão Nacional para REDD+, um dispositivo criado pela Convenção do Clima da ONU para recompensar financeiramente países que reduzirem as emissões de carbono.

“As alterações foram feitas de maneira antidemocrática, porque diminuem a participação e a possibilidade de intervenção da sociedade civil na governança ambiental e da governança climática”, destaca Pedro Martins, advogado da organização Terra de Direitos.

Além disso, as ONGs também demonstram preocupação com as altas taxas de desmatamento – em abril a Amazônia registrou um aumento de 171% no desmatamento em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com dados do Sistema de Alerta de Desmatamento. Outro ponto é o aumento do papel das Forças Armadas nas operações de fiscalização ambiental na região amazônica. Segundo os ambientalistas, a deflagração da Operação Verde Brasil 2, em maio deste ano, demandou maior utilização de recursos públicos e menor transparência de gastos e controle da social.

Para as organizações, é preciso garantir o direito à terra e ao clima aos povo originários, associando a política de clima à política territorial do país. “De maneira geral o governo Bolsonaro vem trabalhando para não titular os territórios quilombolas, não demarcar as terras indígenas, não garantir a reforma agrária. Pelo contrário, o governo tem atuado para fazer a entrega de terras públicas de maneira a facilitar a grilagem e a entrada do capital estrangeiro na captura das terras no Brasil”, diz Martins.

A política ambiental do governo brasileiro também levou o Ministério Público Federal a pedir o afastamento do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A procuradoria acusa Salles de agir “dolosamente”, ou seja, com intenção, para fragilizar as políticas que asseguram a preservação ambiental no país. O ministro responderá pelo delito de improbidade administrativa, que acarreta em perda da função pública.

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As denúncias apresentadas pela Terra de Direitos contam com o apoio do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), Amigos da Terra Brasil, Conselho Nacional das populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu e Fase-Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.