OIT: 10,5 milhões de crianças no mundo fazem trabalho doméstico

Desse total, 6,5 milhões têm entre 5 e 15 anos e 71% são meninas. Apenas no Brasil a estimativa é de 250.000 crianças trabalhando nessas condições

Por Da Redação
12 jun 2013, 13h26

Criança vasculha lixo no Afeganistão (Farshad Usyan / AFP/VEJA)

Aproximadamente 10,5 milhões de crianças entre 5 e 17 anos no mundo são trabalhadoras domésticas fora de suas residências e, muitas vezes, em condições perigosas ou análogas à escravidão, apontou um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta quarta-feira. Desse total, 6,5 milhões têm entre 5 e 15 anos e 71% são meninas. Apenas no Brasil, o estudo diz que há cerca de 250.000 crianças trabalhando nessas condições.

De acordo com o levantamento, do total de mais de 10 milhões de crianças, estima-se que dois terços estejam vivendo em situações inaceitáveis. Intitulado “Erradicar o trabalho infantil no trabalho doméstico”, o estudo alerta para os riscos dessa categoria de trabalho. “Crianças trabalhadoras domésticas relatam que sua experiência diária de discriminação e isolamento nas casas é o fardo mais pesado. Essas crianças são altamente dependentes de seus empregadores para as necessidades básicas. O isolamento e a dependência as tornam vulneráveis à violência física, psicológica e sexual”, disse a organização.

Brasil – O estudo destaca que no Brasil há, desde 2008, um “marco inicial” na proteção de crianças trabalhadoras domésticas, que é o Decreto 6481/08, proibindo que algumas profissões sejam realizadas por crianças.

Além disso, a OIT ressalta os programas sociais que condicionam o envio dos benefícios às crianças frequentarem a escola. Assim mesmo, pondera, ainda há mais de 250.000 crianças envolvidas no trabalho doméstico, sendo 67.000 entre 10 e 14 anos e 190.000 entre 15 e 17 anos.

África – O problema afeta todas as partes do mundo, mas a situação na África subsaariana é especialmente preocupante, em particular em países como Burkina Faso, Gana, Costa do Marfim e Mali, alerta a organização com sede em Genebra. O relatório de 87 páginas, publicado por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, também denuncia que muitas famílias do campo no Paquistão e no Nepal são forçadas a enviar seus filhos para o trabalho precoce para pagar suas dívidas.

Expostos à violência física, psicológica e sexual e a condições de trabalho abusivas, as crianças trabalhadoras, em geral, não têm contato com suas famílias e ficam dependentes de seus empregadores. A OIT também alerta que muitos são obrigados a se prostituir. “Precisamos de uma base legal contundente que identifique claramente, previna e elimine o trabalho infantil nos serviços domésticos e proporcione condições de trabalho decentes para que os adolescentes possam trabalhar legalmente”, disse Constance Thomas, diretora do programa mundial da OIT para eliminar o trabalho infantil.

O estudo faz um apelo para que cada país reforce a ação para erradicar o trabalho infantil em residências antes da idade permitida. “As crianças não deveriam trabalhar nas idades anteriores à idade mínima ou em condições ruins de trabalho, como em locais perigosos ou em situações análogas à escravidão”, ressalta o texto. Apesar de a idade mínima para o trabalho ser determinada localmente, a OIT sugeriu que seja pelo menos 15 anos.

Regulamentação – A subvalorização e pouca regulamentação do trabalho doméstico como um todo acaba contribuindo para a exploração de pessoas, que trabalham em excesso e ganham mal, além de não terem acesso às leis de proteção.

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A pesquisa faz um apelo para a regulamentação das atividades domésticas enfocando, especialmente, a situação das crianças. Entre as sugestões aparecem: limitação das horas de trabalho, garantindo tempo para descanso e estudo, lazer e contato com a família; proibição do trabalho noturno; restrições em serviços que são excessivamente exigentes física ou psicologicamente; e estabelecer e fortalecer mecanismos para monitorar o trabalho e as condições de vida.

“Necessitamos de um marco jurídico para identificar claramente, prevenir e eliminar o trabalho infantil no trabalho doméstico e para oferecer condições de trabalho decente aos adolescentes quando tenham idade legal para trabalhar”, disse Constance.

(Com agência France-Presse e Estadão Conteúdo)