Ocidente deve levar Putin a julgamento, dizem autoridades ucranianas
Atraso na criação de tribunal internacional levanta rumores de que nações aliadas à Ucrânia planejam reatar laços diplomáticos com a Rússia no futuro
Autoridades da Ucrânia reclamaram do atraso na criação de um tribunal internacional para julgar os supostos crimes de guerra cometidos pela Rússia. O país teme que seus aliados ocidentais estejam adiando o julgamento do presidente russo, Vladimir Putin, como planos de refazer relações diplomáticas com o Kremlin.
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Andriy Smyrnov, vice-chefe da administração presidencial ucraniana, reivindicou maior engajamento do Ocidente no esforço para estabelecer a Corte Internacional de Justiça.
“É uma grande política. Por um lado, os países condenam publicamente a agressão, mas, por outro, estão colocando o pé na porta para impedir a ruptura completa de relações com a Rússia”, alegou a autoridade ao jornal britânico The Guardian.
Smyrnov, assim como o procurador-geral ucraniano, Andriy Kostin, afirmam estar na expectativa por maior adesão de líderes globais na responsabilização de Putin.
“Para nós, o apoio do Reino Unido e dos Estados Unidos é muito importante, assim como o resto do mundo civilizado”, disse Smyrnov.
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De acordo com o alto funcionário do governo ucraniano, embora a maioria das nações europeias e os Estados Unidos se declarem aliados de Kiev, o grupo estaria criando “espaço para manobras diplomáticas” ao adiar o processo jurídico contra os russos.
“Sabemos que os acordos com a Rússia não valem o papel em que estão escritos”, alertou.
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As especulações de Kiev seguem a declaração dada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na segunda-feira 5, quando afirmou que a Rússia não deveria ser designada como um estado patrocinador do terrorismo, algo que autoridades ucranianas, incluindo o presidente Volodymyr Zelenski, e alguns políticos norte-americanos haviam defendido.
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Autoridades ucranianas dizem que tentam convencer seus aliados ocidentais desde abril a estabelecer um tribunal que responsabilizaria a liderança da Rússia pelo crime de agressão por invadir seu território. A agressão é vista como o crime supremo sob o direito internacional, porque sem a transgressão das fronteiras durante uma invasão, os crimes de guerra subsequentes não teriam sido cometidos.
Até agora, apenas os países bálticos e a Polônia prometeram apoio ao tribunal, segundo Kiev. A recém-eleita primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss, disse à Times Radio em maio, quando era secretária de Relações Exteriores, que consideraria apoiar o tribunal. O Conselho da Europa deve discutir o apoio a tal medida em 13 de setembro.
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Em um evento em Bruxelas na segunda-feira, Andriy Yermak – principal conselheiro do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky – perguntou por que houve um atraso na criação do tribunal e disse que algumas autoridades europeias pareciam convencidas de que o Tribunal Penal Internacional (TPI) era suficiente.
No mesmo evento, o comissário europeu para a justiça, Didier Reynders, disse estar disposto a discutir a ideia, mas falou principalmente sobre a ajuda da União Europeia na compilação de crimes de guerra que podem ser remetidos ao TPI.
A Ucrânia é a favor de um tribunal internacional único para julgar a liderança russa por agressão, que não está dentro da jurisdição do TPI. O tribunal deve apresentar casos de crimes de guerra que exigem que os promotores identifiquem os autores diretos das infrações, e, em seguida, rastreiem a estrutura de comando das ações nos altos escalões do regime russo.
“Será como julgar os diretores dos campos de concentração e deixar Hitler e sua equipe livres”, disse Oleh Gavrysh, funcionário do escritório presidencial da Ucrânia. Durante os julgamentos de Nuremberg após a Segunda Guerra Mundial, os líderes nazistas foram à corte pelo crime de agressão, então conhecido como crime contra a paz.
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