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O apedrejamento divide o Islã

Intelectuais mulçumanos divergem na interpretação a respeito dessa pena de morte

O apedrejamento não está citado no Corão. Mesmo assim, catorze séculos depois de sua revelação a Maomé, essa cruel pena de morte ainda é aplicada a solteiros que mantém relações sexuais e a adúlteros em diversos países (Arábia Saudita, Irã, Afeganistão…). A legislação internacional rejeita a crueldade.

A pressão de organizações de defesa dos direitos humanos e governos ocidentais evitou o apedrejamento de Sakineh Mohamadi Ashtiani. Após malabarismo judicial do governo iraniano, cai sobre ela sai sobre ela a condenação de morrer na forca por instigar o assassinato de seu marido. Diante da pena de morte em geral e o enforcamento, em particular, pouco poderia dizer os Estados Unidos. A primeira é aplicada na imensa maioria dos estados e a forca ainda sobrevive em três deles.

Brutalidade – O apedrejamento é o mais brutal dos castigos físicos aplicados em alguns países. Cortar a mão de quem comete um furto; o pé de quem rouba ou se rebela contra o poder estabelecido, e chicotadas para delitos ou pecados distintos completam o quadro de penas consideradas hoje em dia degradantes para o ser humano nas convenções internacionais.

“Se o apedrejamento não existe no Corão, de onde tiraram tantas informações precisas sobre como a pena deve ser executada?”, pergunta Soheib Bencheij, diretor do Instituto Superior de Ciências Islâmicas de Marselha.

O código penal iraniano, segundo Nazanín Amirián, em seu livro Só as Deusas Passeiam pelo Inferno, cita os pormenores da aplicação da pena: “Ao homem se enterra em um buraco até a cintura enquanto a mulher é enterrada até os ombros (…). As pedras não devem ser tão grandes para que a pessoa morra com poucos golpes, nem tão pequenas que não se possa considerá-las pedras”. Se o condenado é capaz de escapar com vida não se tenta matá-lo uma segunda vez (o homem tem a vantagem de ter ar da cintura até os ombros e, por vezes, ele sobrevive). Caso morra por outra causa, o alvo das pedras será seu cadáver.

Ao contrário da prática iraniana, a pena prevista no livro sagrado dos muçulmanos para o adultério é a de receber cem chibatadas, tanto para homens como para mulheres.

O castigo será a metade se a mulher for uma escrava. Daí se infere, segundo explica Dolores Bramon, doutora em filologia semítica e história, em Ser Mulher e Muçulmana, que é impossível que a pena prevista seja o apedrejamento.

História – Na Arábia do século 7, quando surgiu o Islã, esses castigos apontavam uma melhoria sobre as condições existentes. O apedrejamento era da tradição judaica, como fica estabelecido na Torá e no Antigo Testamento, ainda que sua prática tenha desaparecido há muitos séculos. No cristianismo foi abolida quando Jesus Cristo perdoou a mulher adúltera que lhe levaram os escribas e fariseus para que ordenasse seu apedrejamento.

Desde o século 19, intelectuais muçulmanos insistem na necessidade de um avanço para superar certas normas no momento em que foram ditadas e esquecer a literalidade do texto.

Para o juiz de Bengala Amir Ali (1849-1928) os muçulmanos ignoram o espírito da lei do Corão por valorizar demais as palavras. O que dominam o árabe reconhecem que não existe um texto mais bonito escrito nessa língua. Daí a tomá-lo ao pé da letra há uma distância. “Há contradições no próprio texto, mas isso para mim não é nenhuma falha divina; me obriga a refletir e me faz sentir mais crente”, afirma Bencheij. É fácil encontrar passagens do Corão que digam uma coisa e outra que afirme o contrário.

Para pronunciar uma condenação por adultério, o Corão adverte sobre a necessidade de quatro testemunhos masculinos terem visto “desaparecer o membro do fornicador dentro do corpo da fornicadora da mesma forma que a pena desaparece no tinteiro do escriba ou a corda desaparece no poço”. Uma condição quase impossível de cumprir que faz pensar que é uma pena para não ser aplicada.