Assunção, 25 jun (EFE).- O novo governo paraguaio criticou a suspensão do país do Mercosul, acusou os outros membros do bloco (Argentina, Brasil e Uruguai) de se excederem e disse que a medida não contribuiu para a ‘paz e a tranquilidade pública do país nem para a integração regional’.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, o Ministério das Relações Exteriores paraguaio, em sua primeira reação às medidas tomadas por outros países após o impeachment de Fernando Lugo, ressaltou que a suspensão não se ajusta às normas do bloco.
A decisão foi ‘adotada evitando os procedimentos regulares e sem que se tenha dado oportunidade alguma ao Estado afetado se pronunciar, tal como determina expressamente o artigo 4 do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul assinado em 24 de julho de 1998’.
A medida, curiosamente, tem o ‘mesmo defeito que se atribui ao processo interno paraguaio que deu origem a ela’, classificado impropriamente como ruptura da ordem democrática.
A chancelaria assegurou que o julgamento político de Lugo, encerrado nesta sexta-feira com sua cassação pelo Senado, menos de 24 horas após ter começado, foi feito conforme as ‘disposições constitucionais’ e que foi dado a Lugo ‘a oportunidade dele exercer sua defesa’.
De acordo com o ministério, o mesmo não foi feito em relação à declaração divulgada pela chancelaria argentina na qual se anuncia a suspensão ‘de forma imediata’ do Paraguai do Mercosul e sua exclusão da cúpula do bloco que acontecerá esta semana.
Essa declaração ‘não foi adotada conforme os procedimentos que se observam no Mercosul, está assinada por Estados Associados que não ratificaram o Protocolo (de Ushuaiua), e o que é mais grave, foi resolvida sem escutar previamente o Governo da República do Paraguai, violando dessa maneira o devido processo’, ressaltou o comunicado.
A nota destacou ‘a arrasadora maioria’ que tomou a decisão de condenar Lugo e frisou que o próprio ex-presidente acatou o julgamento.
‘A declaração do Mercosul não contribui em nada para a paz e a tranquilidade pública do Paraguai, nem para integração regional, e se excede ao desqualificar decisões adotadas, em uso de suas legítimas atribuições, pelo Poder Legislativo paraguaio, eleito pelo povo assim como o ex-presidente Fernando Lugo e o presidente Federico Franco’, concluiu.
O caso do Paraguai será tratado na cúpula do Mercosul em Mendoza, na Argentina, e também em uma reunião extraordinária da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) que acontecerá nesta quarta-feira em Lima, no Peru. EFE
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