Nova Zelândia legaliza licença remunerada para casos de aborto espontâneo

Legisladores neozelandeses esperam que a nova lei sirva de exemplo para vários outros países

Por Da Redação 31 mar 2021, 15h43

A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, em uma entrevista coletiva sobre a resposta do governo à pandemia de Covid-19 - 20/04/2020 (Mark Mitchell/AFP)

A Nova Zelândia se tornou um dos primeiros países no mundo a aprovar a licença remunerada para mães e casais que sofreram de aborto espontâneo. O movimento é visto como um exemplo para o resto do mundo, de maneira a acabar com o estigma envolvendo a experiência que afeta milhares de mulheres todo ano.

O plano foi aprovado de maneira unânime nesta quarta-feira, 31, pelo parlamento neozelandês e conta com três dias de licença paga às mulheres que sofreram com a perda de um bebê, além de também garantir o direito aos pais que passaram pelo incidente. Para ser sancionado, resta apenas a assinatura da governadora geral do país, Patsy Reedy.

“O luto que acompanha o aborto espontâneo não é uma doença. É uma perda. (…) Essa perda precisa de tempo para que possa haver uma recuperação física, mental e com o seu parceiro”, disse Ginny Andersen, membro do partido da primeira-ministra Jacinda Ardern.

Além da Nova Zelândia, outros países como Índia e Filipinas têm uma legislação parecida, que dão até seis semanas de licença pelo aborto. O problema são as condições de trabalho nessas nações: como a grande maioria trabalha em empregos informais de acordos com suas respectivas legislações, apenas uma pequena parcela consegue receber o direito.

Continua após a publicidade

Os legisladores neozelandeses esperam que a nova lei sirva de exemplo para vários outros países. “Eu espero que ainda que sejamos os primeiros, não sejamos os últimos, e que as outras nações possam começar a agir com compaixão para o reconhecimento da dor ocasionada por um aborto”, disse Andersen.

Ainda há muitos países com políticas pouco generosas relacionadas ao assunto. Na Austrália, mulheres são permitidas a tirar a licença, porém sem remuneração. No Reino Unido a remuneração ocorre, porém apenas se o aborto tiver ocorrido após 24 semanas de gestação. Já nos Estados Unidos, ainda não existem leis que protejam os pais.

A aprovação do novo projeto de lei faz parte de uma série de mudanças políticas relacionadas às mulheres durante o mandato de Jacinda Ardern. Desde que chegou ao poder, a Nova Zelândia já descriminalizou o aborto em todo o seu território, além de ter aprovado uma lei que diminui a desigualdade salarial entre homens e mulheres.