Nobel da Paz premia defensores de direitos em Belarus, Rússia e Ucrânia

O ativista bielorrusso preso Ales Bialiatski, a organização russa Memorial e o grupo ucraniano Centro para Liberdades Civis ganharam o Prêmio Nobel da Paz de 2022 nesta sexta-feira, 7, destacando o significado da sociedade civil para a paz e a democracia.

“O comitê norueguês do Nobel deseja homenagear três proeminentes defensores dos direitos humanos, democracia e coexistência pacífica nos países vizinhos Belarus, Rússia e Ucrânia“, disse a presidente do comitê, Berit Reiss-Andersen.

Ela pediu a Belarus que libertasse Bialiatski da prisão.

O prêmio também tem lá sua polêmica, porque pode ser visto como uma condenação direta do presidente russo, Vladimir Putin – que comemora seu aniversário de 70 anos nesta sexta-feira –, e do aliado presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, conhecido como “o último ditador da Europa” – isso antes de Putin dar o pontapé na guerra.

Reiss-Andersen reiterou, contudo, que o Nobel da Paz de 2022 não é um prêmio anti-Putin.

“Nós sempre damos o prêmio em prol de algo, e não contra alguém”, disse ela a repórteres.

O Prêmio Nobel da Paz, no valor de 10 milhões de coroas suecas, ou cerca de R$ 4,7 milhões, será entregue em Oslo em 10 de dezembro, aniversário da morte do industrial sueco Alfred Nobel, que fundou os prêmios em seu testamento de 1895.

“Os laureados com o Prêmio da Paz representam a sociedade civil em seus países de origem. Há muitos anos, eles promovem o direito de criticar o poder e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos”, disse o Comitê Nobel norueguês em sua citação.

“Eles fizeram um esforço notável para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e abuso de poder. Juntos, eles demonstram a importância da sociedade civil para a paz e a democracia”.

A primavera de Ales Bialiatski

A polícia de segurança bielorrussa, em julho do ano passado, invadiu escritórios e casas de advogados e ativistas de direitos humanos. Bialiatski foi um dos detidos naquela onda de repressão aos opositores de Lukashenko e segue até hoje sem julgamento. Ele já havia sido preso de 2011 a 2014.

As autoridades fecharam meios de comunicação não estatais e interromperam as operações de grupos de direitos humanos após protestos em massa em agosto de 2020, contra uma eleição presidencial que a oposição disse ter sido fraudada.

O ativista se dedica a promover a democracia e o desenvolvimento pacífico em Belarus, e foi um dos fundadores do movimento democrático que surgiu no país em meados da década de 1980.

Anos depois, em 1996, ele fundou a organização Viasna (“Primavera”), em resposta às polêmicas emendas constitucionais que deram ao presidente – já Lukashenko, primeiro e único a ocupar o cargo no país – poderes ditatoriais, desencadeando manifestações generalizadas. A Viasna prestou apoio aos manifestantes presos e suas famílias e, nos anos seguintes, evoluiu para uma ampla organização de direitos humanos que lutou contra a tortura de presos políticos.

Um prêmio para a sociedade civil

O Nobel também foi concedido a duas entidades: a Memorial, organização internacional russa pelos direitos humanos, e a Centro para Liberdades Civis, da Ucrânia.

A Memorial foi criada em 1987, na antiga União Soviética, por ativistas de direitos humanos que queriam garantir que as vítimas da opressão ao regime comunista nunca fossem esquecidas. Andrei Sakharov, vencedor do Nobel da Paz em 1975, e a ativista Svetlana Gannushkina são alguns dos fundadores.

A organização criou um centro de documentação sobre as vítimas da era stalinista, e depois sistematizou informações sobre opressão política e violações de direitos humanos na Rússia. Para a Memorial, enfrentar crimes passados é vital para prevenir crimes futuros e, com o tempo, seus bancos de dados tornaram-se a fonte mais confiável sobre prisioneiros políticos na Rússia.

Após o fim da União Soviética, a Memorial cresceu e se tornou a maior organização de direitos humanos do país. Durante as guerras da Chechênia, a organização reuniu e verificou informações sobre abusos e crimes de guerra contra a população civil por forças russas e pró-Rússia. Em 2009, a chefe da filial do Memorial no país, Natalia Estemirova, foi assassinada por seu trabalho.

Já o Centro para Liberdades Civis foi fundado em Kiev, em 2007, para promover os direitos humanos e a democracia na Ucrânia. Sua estratégia é fortalecer a sociedade civil ucraniana e pressionar as autoridades para tornar o país uma democracia de pleno direito – exigindo, por exemplo, que a Ucrânia se afilie ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Após a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022, a entidade se empenhou em identificar e documentar crimes de guerra russos contra a população civil ucraniana. Em colaboração com parceiros internacionais, o centro busca responsabilizar os culpados pelos seus crimes.