Nenhum sistema carcerário da América Latina é humano, avalia relator da ONU

Genebra, 7 mar (EFE).- O relator especial das Nações Unidas contra a Tortura, o argentino Juan Ernesto Méndez, afirmou nesta quarta-feira que não há nenhum país da América Latina que tenha um ‘sistema carcerário humano’.

‘A situação das prisões em toda América Latina é espantosa, é realmente muito ruim. Claro que há variações, mas não acho que haja um só país que pode se vangloriar de ter um sistema carcerário humano’, afirmou Méndez em entrevista coletiva concedida em Genebra.

‘Em alguns casos o problema é muito grave, como em Honduras, onde houve motins de presidiários, mas também houve motins no México e no Brasil. Até em meu país, Argentina, onde não houve distúrbios, são cometidos abusos de detentos e há péssimas condições de vida’, acrescentou.

Méndez lamentou que as práticas tenham sido herdadas das ditaduras que comandavam a região nos anos 1960, 1970 e 1980, e que apesar do tempo transcorrido ainda não tenham sido erradicadas.

‘É muito desalentador que isso ocorra em um período de democracia na América Latina’, disse.

‘Em parte, os governos latino-americanos não querem torturar os réus, mas dão muito pouca prioridade às reformas da Justiça Criminal e à reforma carcerária, e a superpopulação é uma mostra da falta de prioridade e investimento’, declarou o relator.

A situação atual ‘também é uma consequência da tentativa de criminalizar tudo, o que faz com que as prisões estejam cheias de gente que não deveria estar lá’, explicou.

Há algumas semanas, após o motim em uma prisão hondurenha que deixou mais de 350 mortos, o escritório da alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos denunciou um ‘alarmante padrão de violência nas prisões da América Latina’, devido ao ‘endêmico problema’ de superpopulação das prisões na região.

Além disso, denunciou que ‘nenhum país na América do Sul’ estabeleceu um Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura.

Diante dessa situação, o escritório de Direitos Humanos da ONU solicitou a todos os países latino-americanos que estabeleçam grupos imparciais que possam visitar as prisões e implementar os padrões internacionais de tratamento dos prisioneiros. EFE