O Centro Libanês dos Direitos Humanos (CLDH), entidade civil que monitora abusos cometidos no país, denunciou que mais da metade das mulheres detidas em prisões sofreram abusos, torturas e maus tratos, revelou relatório divulgado nesta sexta-feira pela imprensa local. “As forças de segurança torturaram de forma severa 52% das mulheres presas em 2013 e 2014 durante seus interrogatórios”, indicou o levantamento produzido pela CLDH.
As presas foram alvos de estupros, agressões, humilhações, insultos, ameaças e violações de sua intimidade, efetuadas por guardas exclusivamente do sexo masculino, afirmou a organização. “As disposições do artigo 47 do Código Penal do Líbano são insuficientes para proteger das torturas as pessoas que já estão sob custódia, sejam elas homens ou mulheres”, criticou a entidade.
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A organização de defesa dos direitos humanos alega que as presas não podem conversar em particular com seus advogados para denunciar esse tipo de prática, por isso é raro que as autoridades do país intervenham. “As mulheres continuam sendo vítimas de prisões ilegais e torturas nas mãos da Segurança Nacional, que viola deste modo as leis do país e os compromissos internacionais do Líbano”, destacou o secretário-geral do CLDH, Wadih Asmar, referindo-se ao fato de as mulheres consideradas adúlteras podem ser condenadas à prisão no país – prática que a Organização das Nações Unidas (ONU) condena.
Desde 2009, o CLDH supervisiona de modo permanente a prática da tortura nas prisões libanesas, com base em entrevistas com presos, testemunhos individuais e observações de outras organizações nacionais, internacionais e da ONU. Segundo dados levantados pela entidade, em cinco anos (2009 – 2014), a porcentagem de presos torturados nas prisões do país sofreu poucas alterações, mantendo-se em cerca de 60%.
(Da redação)
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