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Missão de direitos humanos na Síria tem comando brasileiro

Paulo Sérgio Pinheiro conta que levou susto ao receber o convite da ONU para investigar denúncias de crimes contra humanidade do regime de Bashar Assad

Por Nana Queiroz - 14 set 2011, 10h02

“Nosso esforço será para demonstrar ao governo que é do interesse deles colaborar com nosso relatório. É muito melhor ter sua voz representada no documento do que apenas versões de fontes opositoras”

A comissão das Nações Unidas que investigará denúncias de violações de direitos humanos na Síria está sob a coordenação de um brasileiro. Não é a primeira vez que Paulo Sérgio Pinheiro recebe uma incumbência deste tipo da ONU. Professor aposentado da USP e ex-ministro de Direitos Humanos, cargo que ocupou no governo Fernando Henrique Cardoso, ele já foi relator da organização no pequeno país africano de Burundi, de 1995 a 1998, e no asiático Mianmar, de 2000 a 2008. Mesmo assim, ele conta que a convocação o pegou de surpresa. “No domingo, recebi uma carta do Conselho de Direitos Humanos da ONU me convidando a fazer parte da comissão. No dia seguinte, eu já estava nomeado como relator-chefe. Tomei um susto”, lembra ele, que admite não estar totalmente inteirado sobre a repressão síria – até agora. “Passarei a acompanhar a situação com atenção a partir deste momento.”

Lista: saiba o que está por trás da violenta repressão síria

Entenda o caso

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  1. • Na onda da Primavera Árabe, que teve início na Tunísia, sírios saíram às ruas em 15 de março para protestar contra o regime de Bashar Assad, no poder há 11 anos.
  2. • Desde então, os rebeldes sofrem violenta repressão pelas forças de segurança do ditador, que já mataram mais de 2.600 pessoas no país, de acordo com a ONU.
  3. • Tentando escapar dos confrontos, milhares de sírios cruzaram a fronteira e foram buscar refúgio na vizinha Turquia.

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Nos próximos dias, Pinheiro segue para Genebra, na Suíça, onde ocorre a primeira reunião do grupo, composto também pela turca Yakin Ertrk, ex-funcionária da ONU em questões de gênero, e pela americana Karen AbuZayd, que atuou como chefe da agência de assistência aos refugiados palestinos. Sua missão será avaliar, até novembro, o uso de força excessiva do Exército do ditador Bashar Assad na repressão das manifestações que se espalham pelo país há cerca de seis meses – e já deixaram mais de 2.600 mortos. “Pense em nosso trabalho como uma reportagem que tem de seguir parâmetros rígidos. Nossa obrigação é entrevistar pessoas, consultar documentos, visitar autoridades e instituições. Ouvir o maior número possível de perspectivas e compilá-las em relatório”, descreve.

Colaboração – A última comissão a quem a ONU confiou essa mesma tarefa não foi longe: o regime sírio não permitiu sequer que ela entrasse no país. Assim, os trabalhos ficaram limitados a ouvir depoimentos de desertores das forças de segurança e de pessoas que alegavam ter sido vítimas ou testemunhas da violência extrema. A conclusão foi a de que há fortes indícios de crimes contra a humanidade na Síria, segundo consta no relatório entregue para análise do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 23 de agosto. Por 33 votos a quatro (Rússia, China, Cuba e Equador se opuseram à medida), as Nações Unidas decidiram enviar um novo grupo para investigar as denúncias de torturas, agressões e assassinato de rebeldes.

Chefe dessa nova equipe, Pinheiro reconhece que o primeiro (e mais difícil) obstáculo será dar um passo a mais do que seus antecessores, conseguindo a permissão de Assad para cruzar a fronteira do país que impede até o acesso de jornalistas estrangeiros. “Nosso esforço será para demonstrar ao governo que é do interesse deles colaborar com nosso relatório. É muito melhor ter sua voz representada no documento do que apenas versões de fontes opositoras”, argumenta. Uma vez em território sírio, um novo desafio o espera: conquistar a confiança das testemunhas. “É preciso mostrar que a segurança delas será garantida, e sua identidade, protegida.”

O serviço da comissão da ONU exige, ainda, preparo psicológico, principalmente para que os integrantes mantenham a neutralidade diante dos atos de violência extrema que devem ver e ouvir. Segundo entrevista recente do presidente do Observatório Sírio de Direitos Humanos, Rami Abdulrahman, ao site de VEJA, nem mesmo crianças têm sido poupadas do banho de sangue no país. “Alguns de nós podem se sentir chocados diante de alguns depoimentos. Contudo, isso não deve impedir que o nosso relato seja objetivo e sóbrio”, enfatiza o relator-chefe do grupo. “Não cabe a nós decretar mandados de prisão ou fazer julgamentos. Se nosso relatório for usado por algum tribunal no futuro com esse intuito, isso já não nos diz respeito.”

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