O governo de Mianmar, que libertou centenas de prisioneiros nos últimos anos, depois de negar por muito tempo que mantinha prisões no país, está planejando criar uma comissão para definir o termo “preso político” e rever alguns casos de detenção. Mianmar tenta superar gradualmente décadas de um ferrenho regime militar que promoveu opressão interna e isolamento internacional. O governo do presidente Thein Sein introduziu uma série de reformas políticas que o levaram a estreitar laços com os países ocidentais.
Thein Sein, que é um ex-militar, supervisionou a introdução de maiores liberdades políticas, negociações de paz entre grupos étnicos e a participação bem-sucedida da líder pró-democracia Aung San Suu Kyi e de seu partido nas eleições legislativas do ano passado. Os governos ocidentais responderam flexibilizando sanções econômicas e intensificando laços diplomáticos. Em novembro, Barack Obama se tornou o primeiro presidente dos EUA a visitar Mianmar, entendido como um apoio simbólico para as suas reformas incipientes.
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Ainda há dúvidas sobre o compromisso das autoridades em estabelecer uma reforma duradoura em Mianmar, em meio às disputas étnicas e religiosas no país. Uma dificuldade nas conversas entre governo, opositores e outros países é a recusa do estado em usar o termo “prisioneiro político” para descrever alguns daqueles que se encontram atrás das grades. “Não podemos negociar por causa desse termo”, disse Ye Htut, porta-voz do presidente. “Por isso fomos instruídos a formar essa comissão, para finalmente chegarmos a uma definição.”
O novo comitê tentará determinar o número de presos políticos detidos em Mianmar – por enquanto, há diferentes estimativas de várias organizações. De acordo com a Human Rights Watch, com sede nos EUA, centenas de prisioneiros políticos continuam atrás das grades no país. “Presos políticos libertados ainda enfrentam restrições de viagens e educação, e carecem de apoio psicossocial adequado”, denunciou a organização. Espera-se que a comissão inclua representantes de outros partidos políticos e grupos que representem os presos.
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