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Menina detida por blasfêmia se encontra em prisão comum

Rimsha Masih não foi autorizada a receber visitas de advogados ou grupos de direitos humanos. A família da criança teria fugido - com medo de represálias

Por Da Redação - 21 ago 2012, 11h24

Autoridades do Paquistão divulgaram nesta terça-feira que a menina Rimsha Masih, de 13 anos, que foi acusada de blasfêmia após ter queimado páginas do Corão, está detida em uma prisão comum apesar da pouca idade e de aparentemente ter síndrome de Down.

“Por enquanto a justiça não disse nada sobre a denúncia contra ela, portanto a menina permanecerá aqui até nova ordem”, disse à Agência Efe o funcionário do centro penitenciário, Arsalan Ahmed. “A menina está no módulo de prisão preventiva junto a mulheres adultas”, acrescentou.

Segundo informações divulgadas pelo jornal local Express Tribune, Masih não foi autorizada a receber visitas de advogados ou de representantes de organizações de direitos humanos, que denunciaram sua situação. A família da menina fugiu por medo de represálias.

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O caso – A menor foi acusada de blasfêmia por seus vizinhos na última sexta-feira, por ter queimado páginas do Corão para cozinhar. Organizações paquistanesas argumentam que a Masih, que é cristã, não sabia que o papel utilizado fazia parte do livro sagrado dos muçulmanos.

Organizações de direitos humanos defendem que o incidente ainda precisa ser esclarecido. O caso apresenta semelhanças com outras acusações do mesmo tipo no Paquistão, que necessitam de provas materiais e que são baseadas apenas em testemunhos.

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“Ninguém em estado normal queimaria um texto sagrado, muito menos um cristão. Eles sabem bem as consequências de um ato assim”, disse a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão (HRCP), Zohra Yousef. “Ela não deveria sob hipótese alguma estar presa, é uma menor e a legislação paquistanesa proíbe sob qualquer circunstância a detenção de menores de 16 anos. Ela e sua família deveriam ser protegidas”, argumentou Yousef.

Como costuma ocorrer nestas situações, os parentes da jovem e outras famílias cristãs da região abandonaram suas casas com medo de ataques. São muitos os casos em que os acusados de blasfêmia são agredidos e até assassinados por radicais.

O presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, soube do ocorrido recentemente e, segundo seu porta-voz, disse que não pode perdoar alguém da acusação de blasfêmia, mas ressaltou que ninguém deve usar a lei para solucionar problemas pessoais.

Zardari pediu ao Ministério do Interior que apresente um relatório sobre este caso, indicou a imprensa oficial paquistanesa. No país, onde a população é majoritariamente muçulmana, a blasfêmia pode ser legalmente punida com a morte.

Legislação – A lei da blasfêmia foi estabelecida no período de dominação britânica para prevenir choques religiosos, mas foi nos anos 1980, com uma série de reformas feitas pelo ditador Zia-ul-Haq, que a prerrogativa começou a ser usada de forma abusiva.

Desde então, foram registradas dezenas de acusações por blasfêmia, quase sempre a pedido de líderes religiosos que procuram amedrontar minorias, especialmente os cristãos. O Paquistão tem 180 milhões de habitantes, dos quais cerca de 5 milhões são cristãos.

(Com agências France-Presse e EFE)

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