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Líderes separatistas da Catalunha são condenados a até 13 anos de prisão

Sentenças do Tribunal Supremo da Espanha desencadeiam protestos em Barcelona e reação do governo catalão às autoridades de Madri

Nove líderes separatistas da Catalunha foram condenados nesta segunda-feira, 14, a penas de 9 a 13 anos de prisão pela tentativa frustrada de secessão em 2017. As sentenças emitidas pelo Tribunal Supremo da Espanha voltam a colocar a independência da região no centro do debate político, a menos de um mês das eleições legislativas de 10 de novembro.

A Promotoria havia solicitado 25 anos de prisão para Oriol Junqueras, líder do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e ex-vice-presidente regional. Ele acabou condenado a 13 anos de cadeia, a maior sentença dentre os 12 separatistas processados, porque os juízes desconsideraram a acusação de rebelião. Na ausência do ex-presidente catalão Carles Puigdemont, foragido da Justiça espanhola na Bélgica desde 2017, Junqueiras foi o principal acusado.

Outros oito independentistas, alguns detidos há quase dois anos, receberam penas de 9 a 12 anos de prisão por sedição – conduta que incite rebelião contra a autoridade de um Estado ou monarca – e, em alguns casos, por fraude. Os condenados são a ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell, o ex-presidente e o presidente das influentes associações independentistas ANC e Omnium Cultural, Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, respectivamente, e cinco ex-ministros regionais.

Separatistas condenados (sentido horário): Raul Romeva, Joaquim Forn, Jordi Turull, Oriol Junqueras, Josep Rull Jordi Cuixart, Carme Forcadell, Dolors Bassa e Jordi Sanchez.

Separatistas condenados (sentido horário): Raul Romeva, Joaquim Forn, Jordi Turull, Oriol Junqueras, Josep Rull Jordi Cuixart, Carme Forcadell, Dolors Bassa e Jordi Sanchez. (Gabriel Bouys, Lluis Gene, Pau Barrena/AFP)

Três ex-integrantes do governo catalão de Puigdemont, que estavam em liberdade condicional, foram condenados apenas ao pagamento de multas pelo delito de desobediência. A Justiça espanhola também emitiu nesta segunda, 14, um novo mandado de prisão internacional contra Puigdemont.

Protestos contra a condenação dos separatistas fecharam vias importantes em Barcelona. Manifestantes se concentraram na praça da Catalunha. O Passeig de Gràcia, uma das principais avenidas da cidade, ficou totalmente bloqueado para veículos. A basílica da Sagrada Família, principal símbolo local, também foi palco de protestos. Em resposta, o policiamento foi reforçado em locais como a estação de trem Barcelona Sants e no aeroporto, onde parte dos manifestantes convocou atos. 

O ex-presidente catalão chamou de “barbaridade” as sentenças. “Agora mais do que nunca, ao lado de vocês e de suas famílias. Temos que reagir, como nunca”, ele tuitou.

Junqueras também afirmou que o movimento voltará mais forte. “Voltaremos e voltaremos mais fortes (…) Não tenham nenhuma dúvida, voltaremos e venceremos”, destacou em uma carta escrita na prisão e publicada pelo ERC.

Golpe de Estado

Os 12 independentistas foram julgados pela convocação, em outubro de 2017, de um referendo sobre autodeterminação da Catalunha, considerado ilegal pela Justiça espanhola e marcado por imagens de violência policial, e pela proclamação do Parlamento regional de uma “República catalã”, que nunca se concretizou. Foi a pior crise política da Espanha desde o fim da ditadura de Francisco Franco, em 1975.

A Promotoria classificou a tentativa de secessão como “golpe de Estado” em meio a um “clima insurrecional”, enquanto a defesa negou ter havido violência, atribuída exclusivamente à polícia. A existência ou não de violência no período foi a dúvida central do julgamento, para sustentar a acusação de rebelião.

O atual presidente do governo da Catalunha, Quim Torra, que é defensor da soberania da região autônoma, afirmou nesta segunda-feira que a condenação de nove líderes separatistas é “antidemocrática”, um ato de “vingança, não de justiça”. Torra informou que ainda hoje pedirá por carta ao rei Felipe VI e ao presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, uma reunião urgente para “abordar a crise que se abre com a sentença”.

(Com AFP e EFE)