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Líderes da União Europeia aprovam acordo do Brexit

O pacto abre caminho para que seja formalizada a saída do Reino Unido do bloco a partir de 30 de março de 2019

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, confirmou neste domingo (25) que os países da União Europeia (UE) aprovaram o acordo para a saída do Reino Unido do bloco, o chamado Brexit. Os líderes também referendaram a declaração política sobre relações futuras entre as nações.

“Os 27 países da UE respaldaram o acordo de saída e a declaração política sobre as futuras relações entre a UE e o Reino Unido”, escreveu Tusk no Twitter.

Junto ao pacto de retirada e a declaração política, os membros do bloco pediram que sejam dados “os passos necessários” para garantir a entrada em vigor do acordo a partir de 30 de março de 2019.

Além disso, ressaltam a determinação dos países da UE de terem uma associação “tão próxima quanto possível” com o Reino Unido no futuro.

Apesar do apoio político de hoje, o acordo ainda deve ser aprovado em parlamentos, como o de Westminster, na Inglaterra, onde ainda não há garantia de apoios necessários para a aprovação do texto, e a Eurocâmara.

Além da aprovação nos parlamentos, para se transformar em um texto legal o acordo precisa da aprovação dos 27 Estados membros em nível de ministros no Conselho da UE. A decisão deve ser por maioria qualificada reforçada, ou seja, que pelo menos 72% dos países votem a favor e que esses Estados representem pelo menos 65% da população da UE.

Espanha

O sinal verde dos países da UE para o acordo de saída e a declaração política foi possível após serem atendidas as ressalvas da Espanha, que ameaçava se opor a ambos textos ao considerar que não haviam garantias jurídicas suficientes de que terá a última palavra em acordos futuros.

No entanto, neste sábado, o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que votaria a favor do acordo entre a UE e o Reino Unido sobre o Brexit após conseguir uma “tripla blindagem histórica”, com garantias por escrito de todas as exigências da Espanha.

(Com EFE)