Justiça paquistanesa ordena prisão de ex-presidente

Um tribunal paquistanês ordenou nesta quinta-feira a prisão do ex-presidente Pervez Musharraf pela destituição de juízes enquanto esteve no poder, mas o réu se retirou da audiência escoltado por guarda-costas até sua casa, protegida por um comando. O “general Musharraf”, no poder do golpe de estado em 1999 até sua renúncia em 2008, voltou ao país recentemente do exílio para se apresentar às eleições legislativas de 11 de maio. Porém, a comissão eleitoral paquistanesa rejeitou sua candidatura.

Nesta quinta, o ex-presidente compareceu à audiência que deveria decidir pela extensão de sua fiança no caso da destituição dos juízes, mas esse simples trâmite administrativo se tornou um caso político-judicial. “Acreditávamos que a fiança seria estendida sem problemas, mas, para surpresa de todos, o juiz recusou-se a estendê-la e ordenou a prisão (de Musharraf)”, declarou Mohammad Amjad, um porta-voz do partido do ex-residente.

O general, protegido por seus guarda-costas, saiu do tribunal no momento em que o veredito estava sendo anunciado. Musharraf foi até sua mansão nos arredores da capital, Islamabad, onde uma dezena de simpatizantes denunciavam a decisão judicial. “Não aceitamos essa decisão”, “É uma injustiça!”, “Deixem Musharraf em paz!”, gritavam seus seguidores, enquanto um comando policial protegia a entrada principal da residência.

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Recurso – Os advogados de Musharraf recorreram ao Supremo Tribunal para apresentar um recurso e asseguraram que o ex-presidente não fugiu do tribunal e que nenhum policial se dignou a prendê-lo. Em um comunicado, o ex-presidente declarou ser vítima de uma “vingança” desde que voltou ao país e advertiu que sua eventual detenção terá consequências. Se o Supremo Tribunal não retirar a ordem de prisão, “poderá causar tensões desnecessárias entre os diferentes pilares do estado e possivelmente desestabilizar o país”, defendeu Musharraf, referindo-se a um conflito entre a Justiça e as Forças Armadas.

“O comportamento do general Musharraf mostra seu desdém ante o procedimento legal e indica que como antigo chefe das Forças Armadas e ditador acredita que pode fugir de suas responsabilidade nos abusos” cometidos, considerou por sua vez Ali Dayan Hasan, diretor para o Paquistão da organização Human Rights Watch.

Acusações – Musharraf também é acusado de envolvimento no assassinato do líder separatista da província de Baluchistão (sudoeste), Akbar Bugti, e da ex-primeira-ministra Benazir Bhuto. Além disso, um grupo de advogados paquistaneses tenta convencer o Supremo Tribunal de que julgue o ex-presidente por “alta traição”, por ter imposto estado de exceção na época em que dirigiu o país, única potência muçulmana dotada de armas atômicas. Consultado esta semana sobre se estaria disposto a cumprir uma pena de prisão em caso de condenação em um dos casos, Musharraf respondeu: “Se está for uma sentença, então estarei disposto a cumprir”.

Musharraf é o líder da APML (All Pakistan Muslim League), um pequeno partido criado no exílio que defende a retomada do crescimento da economia paquistanesa e o fortalecimento militar na luta contra os talibãs que realizam atentados no país. Mas um tribunal paquistanês descartou a candidatura de Musharraf nas legislativas de maio, um verdadeiro teste para este país acostumado a golpes de estado.

(Com agência France-Presse)