Uma corte de apelação na Itália derrubou nesta sexta-feira a condenação do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi por abuso de poder e envolvimento com prostituição de menores no chamado “caso Ruby“. Os três integrantes da corte deliberaram por três horas e então decidiram absolver o magnata, que havia sido sentenciado em 2013 a sete anos de prisão por um tribunal de instância inferior.
Berlusconi foi acusado de pagar para fazer sexo com a ex-dançarina de casas noturnas Kharima el Mahroug, mais conhecida pelo nome de “Ruby, a ladra de corações”, quando ela era menor de idade durante suas festas “bunga-bunga”. Além disso, ele respondeu por abuso de autoridade por ter supostamente pressionado, enquanto era chefe de governo, o comandante da polícia de Milão para que ele libertasse Ruby quando ela foi detida por suspeita de furto. Berlusconi sempre negou as acusações e decidiu recorrer da primeira decisão.
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Justificativa – Nesta sexta, os juízes que voltaram a analisar o caso justificaram a absolvição afirmando que Berlusconi não cometeu abuso de poder “porque o fato não aconteceu”, e que acusação de prostituição de menores não procedia porque “o fato não constitui um delito”. As razões técnicas da sentença só devem publicadas no prazo de 90 dias, segundo a Presidência da corte.
A decisão é uma significativa vitória legal para o ex-premiê. “Um veredicto que vai além de nossas expectativas mais otimistas”, disse a repórteres um advogado de Berlusconi, Franco Coppi. Segundo ele, os juízes consideraram que Berlusconi disse a verdade quando afirmou que acreditava que a jovem Ruby era maior de idade quando frequentava as festas noturnas em sua mansão.
Como em outras ocasiões, Berlusconi, de 77 anos, não estava presente quando a decisão foi anunciada, pois cumpre a sentença de meio período cuidando de pacientes de Alzheimer do Centro de Assistência de Cesano Boscone, na região de Milão. Com o trabalho social, o ex-primeiro-ministro cumpre uma condenação de um ano de prisão por fraude fiscal no ‘caso Mediaset’ – um dos inúmeros processos judiciais em que está envolvido.
O veredicto desta sexta-feira, porém, não é definitivo porque os promotores ainda podem entrar com um recurso no Supremo do país.
(Com agências Reuters, EFE e France-Presse)
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