Justiça dos EUA confirma direito de casamento gay na Califórnia

A Justiça federal americana confirmou nesta terça-feira que a proibição de realizar casamento de gays e lésbicas na Califórnia é inconstitucional, uma decisão que os opositores do casamento homossexual estão decicidos a levar para a Suprema Corte dos Estados Unidos.

O casamento homossexual foi brevemente autorizado na Califórnia (oeste dos Estados Unidos) em 2008, mas depois foi proibido ao se adotar por referendo a “Proposição 8”, que inscreveu na Constituição desse estado que o casamento era um direito reservado aos heterossexuais.

Cerca de 18.000 casais homossexuais se casaram na Califórnia durante esse breve período e suas uniões continuaram sendo válidas apesar da Proposição 8.

Os promotores dessa lei usaram “seu poder de iniciativa contra um grupo minoritário e retiraram o direito que ele tinha, sem nenhuma razão legítima para tal”, decidiu nesta terça-feira a corte federal de apelações de San Francisco, em uma decisão adotada por dois votos contra um.

“Sobre estas bases, decidimos que a Proposição 8 é inconstitucional”, completou o texto, confirmando uma decisão do tribunal federal que em agosto de 2010 tinha resolvido o mesmo – apesar de, pelo fato de ter sido imediatamente apelada, os casamentos gays ficaram suspensos.

Atualmente, os estados de Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Nova York e Vermont, além do Distrito de Columbia, permitem o casamento gay nos Estados Unidos.