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Justiça britânica impede Maduro de recuperar 31 toneladas de ouro

Processo foi movido pelo opositor Juan Guaidó, quem o Reino Unido reconhece como presidente interino da Venezuela

Por Ricardo Ferraz - Atualizado em 2 jul 2020, 14h43 - Publicado em 2 jul 2020, 11h46

Uma decisão da Justiça Britânica, nesta quinta-feira, 2, impediu o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de recuperar 31 toneladas de ouro que foram depositadas pelo país no Banco da Inglaterra. A ação foi movida pelo opositor Juan Guaidó, presidente da Assembléia Nacional, que se auto declara presidente interino do país.

“O governo britânico reconhece o senhor Guaidó na capacidade de presidente constitucional interino da Venezuela” e, “em virtude da doutrina de ‘uma única voz’, o tribunal deve aceitar esta declaração como inequívoca”, escreveu o juiz Nigel Teare, do tribunal comercial da Alta Corte de Londres.

Os advogados do Banco Central da Venezuela, presidido por Calixto Ortega, anunciaram imediatamente que apresentarão um recurso por considerar que a sentença “ignora por completo a realidade da situação no país”.

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Há mais de um ano e meio, o governo de Maduro tenta recuperar as 31 toneladas de ouro, avaliadas em quase 1 bilhão de dólares.

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O episódio revela a confusão institucional que se instalou na Venezuela desde o janeiro de 2019. Guaidó angariou apoio internacional e obteve o reconhecimento de 50 países, entre eles o Brasil, como chefe de Estado interino “até que possam ser organizadas eleições presidenciais confiáveis” no país. O argumento foi usado duas vezes por Guaidó, no processo movido no Reino Unido para impedir que os lingotes fossem entregues ao governo de Nicolás Maduro.

A representante de Guaidó em Londres, Vanessa Neumann, afirmou na semana passada, após quatro dias de audiências judiciais em Londres, que “conhecendo os britânicos, eu imagino que seria melhor que o ouro continuasse resguardado aqui até que aconteçam eleições justas e livres”.

Em abril, a Venezuela solicitou o ouro, alegando que precisava vender o material para utilizar o dinheiro na luta contra a pandemia de COVID-19. O governo afirmou que negociou para que os fundos sejam transferidos diretamente ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a compra de medicamentos e material médico.

“O governo de Maduro tem o controle total da Venezuela e de suas instituições administrativas e apenas ele pode garantir a distribuição de ajuda humanitária e do material médico necessário para combater a pandemia do coronavírus”, disse o advogado da administração Maduro, Sarosh Zaiwalla.

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Guaidó argumenta que o dinheiro não será utilizado para aliviar a crise de saúde e afirma temer que seja destinado para reprimir a população.

O resultado do julgamento pode estabelecer um precedente para outros fundos venezuelanos bloqueados no exterior, especialmente em países europeus.

(Com AFP)

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