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Justiça abre quase 50 processos por apologia ao terrorismo

Os tribunais franceses já definiram cinco penas e sentenciaram pelo menos três pessoas à prisão. Comediante foi detido por comentário no Facebook

Por Da Redação 14 jan 2015, 12h26

A Justiça francesa abriu quase 50 processos por apologia ao terrorismo após declarações de pessoas sobre os atentados da semana passada, reporta nesta quarta-feira o Le Monde. De acordo com dados do Ministério da Justiça, há 37 processos em andamento por “defesa do terrorismo” e doze outros por ameaças de ataques terroristas desde que a redação do semanário satírico Charlie Hebdo foi atacada, numa ação que deixou doze mortes.

Os tribunais já ditaram cinco penas e entre as sentenças está a de um homem de 34 anos condenado a quatro anos de prisão por resistência à autoridade com o agravante de apologia ao terrorismo. Em Orléans, no centro do país, e em Tolano, no sudeste, os juízes também sentenciaram a um ano de prisão dois indivíduos que saíram às ruas gritando em favor dos terroristas. Um deles, segundo o relato do jornal Le Monde, disse: “Estou orgulhoso de ser muçulmano. Não gosto da ‘Charlie’. Tiveram razão para fazer isso”.

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Humorista – Nesta manhã, também foi detido o humorista Dieudonné, que é alvo de uma investigação por um comentário em sua conta do Facebook. “No que cabe a mim, me sinto Charlie Coulibaly”, escreveu Dieudonné, condenado em várias ocasiões por suas declarações e piadas antissemitas. Amedy Coulibaly foi o terrorista que assassinou uma policial na quinta-feira no sul de Paris, e de quatro clientes de um supermercado judeu, também da capital, no dia seguinte. “Em nenhum caso isso é apologia ao terrorismo”, e “‘não há nenhum apoio aos crimes que foram cometidos”, mas “um simples ponto de vista em um momento determinado”, disse em declarações à France Info o advogado do humorista, Jacques Verdier, que lembrou que o comentário foi retirado rapidamente. Dieudonné pode ser condenado a até sete anos de prisão, assim como ao pagamento de uma multa.

Há anos Dieudonné testa os limites da liberdade de expressão na França, com comentários que são qualificados como antissemitas e como discurso de ódio por autoridades do governo, dentre elas o primeiro-ministro Manuel Valls. Embora a lei francesa garanta a liberdade de expressão, negar o holocausto e encorajar o ódio é uma infração criminal.

“Nós devemos agir com total serenidade a respeito dos que expressam racismo, antissemitismo ou islamofobia, já que mesquitas também foram atacadas”, afirmou o ministro do Interior Bernard Cazeneuve em entrevista a uma rádio, após a detenção de Dieudonné. No dia anterior, Cazeneuve havia declarado que o comediante demonstrava “irresponsabilidade, desrespeito e uma propensão a estimular o ódio e a divisão que são simplesmente insuportáveis”.

Antes de ser preso, Dieudonné respondeu ao ministro em sua página do Facebook, dizendo que apoia as vítimas do ataque ao Charlie Hebdo e que havia marchado em defesa da liberdade de expressão. Ele declarou também que seus comentários foram mal interpretados. “Eu só quero fazer as pessoas rirem, rirem a respeito da morte da mesma forma que a morte ri de nós”, disse ele.

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