Justiça abre quase 50 processos por apologia ao terrorismo

Os tribunais franceses já definiram cinco penas e sentenciaram pelo menos três pessoas à prisão. Comediante foi detido por comentário no Facebook

Por Da Redação
14 jan 2015, 12h26

Com Maomé na capa, o primeiro exemplar da revista Charlie Hebdo depois do atentado terrorista que deixou 12 mortos na sede da publicação (VEJA.com/Reuters)

A Justiça francesa abriu quase 50 processos por apologia ao terrorismo após declarações de pessoas sobre os atentados da semana passada, reporta nesta quarta-feira o Le Monde. De acordo com dados do Ministério da Justiça, há 37 processos em andamento por “defesa do terrorismo” e doze outros por ameaças de ataques terroristas desde que a redação do semanário satírico Charlie Hebdo foi atacada, numa ação que deixou doze mortes.

Os tribunais já ditaram cinco penas e entre as sentenças está a de um homem de 34 anos condenado a quatro anos de prisão por resistência à autoridade com o agravante de apologia ao terrorismo. Em Orléans, no centro do país, e em Tolano, no sudeste, os juízes também sentenciaram a um ano de prisão dois indivíduos que saíram às ruas gritando em favor dos terroristas. Um deles, segundo o relato do jornal Le Monde, disse: “Estou orgulhoso de ser muçulmano. Não gosto da ‘Charlie’. Tiveram razão para fazer isso”.

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Humorista – Nesta manhã, também foi detido o humorista Dieudonné, que é alvo de uma investigação por um comentário em sua conta do Facebook. “No que cabe a mim, me sinto Charlie Coulibaly”, escreveu Dieudonné, condenado em várias ocasiões por suas declarações e piadas antissemitas. Amedy Coulibaly foi o terrorista que assassinou uma policial na quinta-feira no sul de Paris, e de quatro clientes de um supermercado judeu, também da capital, no dia seguinte. “Em nenhum caso isso é apologia ao terrorismo”, e “‘não há nenhum apoio aos crimes que foram cometidos”, mas “um simples ponto de vista em um momento determinado”, disse em declarações à France Info o advogado do humorista, Jacques Verdier, que lembrou que o comentário foi retirado rapidamente. Dieudonné pode ser condenado a até sete anos de prisão, assim como ao pagamento de uma multa.

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Há anos Dieudonné testa os limites da liberdade de expressão na França, com comentários que são qualificados como antissemitas e como discurso de ódio por autoridades do governo, dentre elas o primeiro-ministro Manuel Valls. Embora a lei francesa garanta a liberdade de expressão, negar o holocausto e encorajar o ódio é uma infração criminal.

“Nós devemos agir com total serenidade a respeito dos que expressam racismo, antissemitismo ou islamofobia, já que mesquitas também foram atacadas”, afirmou o ministro do Interior Bernard Cazeneuve em entrevista a uma rádio, após a detenção de Dieudonné. No dia anterior, Cazeneuve havia declarado que o comediante demonstrava “irresponsabilidade, desrespeito e uma propensão a estimular o ódio e a divisão que são simplesmente insuportáveis”.

Antes de ser preso, Dieudonné respondeu ao ministro em sua página do Facebook, dizendo que apoia as vítimas do ataque ao Charlie Hebdo e que havia marchado em defesa da liberdade de expressão. Ele declarou também que seus comentários foram mal interpretados. “Eu só quero fazer as pessoas rirem, rirem a respeito da morte da mesma forma que a morte ri de nós”, disse ele.

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