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Juan Guaidó se declara presidente da Venezuela e recebe apoio do Brasil

Líder oposicionista se compromete a convocar eleições e mobiliza venezuelanos para protesto em 23 de janeiro

Por Denise Chrispim Marin Atualizado em 11 jan 2019, 21h53 - Publicado em 11 jan 2019, 21h40

O Brasil e a Organização dos Estados Americanos (OEA) deram seu apoio nesta sexta-feira, 11, a Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, para ocupar a a posição de presidente interino do país. Guaidó anunciou hoje sua determinação de substituir Nicolás Maduro, que tomou posse na quinta-feira a seu terceiro mandato como presidente, e convocou a população a manifestar-se no próximo dia 23.

Outros países deverão aderir à mesma linha de ação contra o governo ditatorial venezuelano, sobretudo os membros do Grupo de Lima, que vêm pressionando o regime de Caracas, e os Estados Unidos. Em declaração conjunta, 13 de seus 14 países afirmaram que não reconheceriam o novo mandato de Nicolás Maduro como legítimo.

Mais do que o novo rosto da oposição, Guaidó passa agora a ser a autoridade investida de poder, do ponto de vista de boa parte da comunidade internacional, para dar o primeiro passo para a restauração da democracia no país, 

“O governo brasileiro saúda a manifestação do Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, de estar disposto a assumir constitucionalmente a Presidência da Venezuela, diante da ilegitimidade da posse de Nicolás Maduro no dia 10 de janeiro”, informou o Ministério das Relações Exteriores por meio de comunicado.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, expressou seu apoio a Guaidó por meio do Twitter. Mas a organização já havia aprovado resolução, na mesma quinta-feira da posse de Maduro, para considerar seu governo como “ilegítimo”.

Em seu tuíte, o uruguaio Almagro disse que a OEA dá as boas vindas à posse de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. “Você tem o nosso apoio, da comunidade internacional e do povo da Venezuela”, afirmou.

Nesta sexta-feira, na frente do prédio onde está a representação das Nações Unidas em Caracas, Guaidó anunciou ter assumido a Presidência da Venezuela, com base em três artigos da Constituição Bolivariana da Venezuela. Sua finalidade, destacou ele, será convocar novas eleições.

Guaidó apelou por apoio das Forças Armadas e da comunidade internacional e alegou estar “assumindo o dever que impõe a nossa Constituição no seu artigo 333, que obriga a todo venezuelano, investido ou não de autoridade, a lutar para restituir a ordem constitucional”.

“Como todos sabemos, esta Presidência está sendo usurpada. E não basta nos apegarmos aos artigos da Constituição para torná-los realidade. Necessitamos do somatório da força nacional e internacional para conseguir sua plena aplicação”, afirmou em discurso.

O artigo 333 foi adotado como mecanismo de defesa da Constituição de 1999, aprovada durante o governo de Hugo Chávez. Prevê que na eventualidade de ser derrocada, todo cidadão investido ou não de autoridade “terá o dever de colaborar com o restabelecimento de sua vigência”. Maduro convocou uma nova Assembleia Constituinte para elaborar um novo texto e substituir a Assembleia Nacional.

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Guaidó afirmou ainda que, no protesto do dia 23, dará liberdade aos presos políticos e anistia aos militares perseguidos pelo regime. Organizações de direitos humanos da Venezuela estimam haver 1.300 presos políticos no país, além das centenas de exilados.

  • Guaidó, um engenheiro industrial de 35 anos de idade, iniciou sua carreira política em 2011, quando foi eleito deputado da Assembleia Nacional pelo partido de oposição Vontade Popular, segundo o jornal colombiano El Tiempo. Desde então, faz parte da Mesa de Unidade Democrática (MUD), o principal bloco de oposição ao regime chavista.

    Em 2016, foi reeleito para a Assembleia Nacional. Como a maioria das cadeiras foi ocupada pela oposição, a Corte Suprema a declarou em desacato e anulou suas decisões. Esse Parlamento continua a funcionar. Mas, na prática, foi substituído pela Assembleia Constituinte, composta exclusivamente por aliados do regime de Maduro.

    Desde janeiro de 2018, Guaidó vem liderando a Fração da maioria, uma dissidência da MUD. Em seu perfil no Twitter, ele se diz um “servidor público apaixonado pela Venezuela”.

    A reação do governo de Maduro à ousadia de Guaidó, porém, deverá ser brutal. O regime conta com o apoio dos governos da Rússia, da China e da Turquia, além de Cuba, Nicarágua e da maioria dos países da África.

    Brasil

    Na última quinta-feira, diante da posse de Maduro, o Itamaraty já havia reiterado o apoio do governo brasileiro à Assembleia Nacional. Não havia, porém, tomado a atitude mais drástica de romper relações diplomáticas com a Venezuela, a exemplo do Paraguai. 

    Na nota desta sexta-feira, o Itamaraty argumentar que o “Brasil continua comprometido a ajudar o povo venezuelano a recuperar a liberdade e a democracia” e reitera informação anterior de que continuará em coordenação com “os demais atores imbuídos do mesmo propósito”. “O Governo brasileiro reitera ademais a importância do respeito à integridade, autonomia e independência do Tribunal Supremo de Justiça legítimo da Venezuela”, menciona o texto.

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